Saiba todos os detalhes sobre a notícia do pagamento que cai como bomba no colo dos pensionistas do INSS
Desde o início deste ano de 2024, sem dúvidas, um dos assuntos mais comentados tem sido o possível pagamento do 14º salário.
Para quem não sabe, tal abono tem como objetivo garantir um abono anual extra aos aposentados e pensionistas do regime de previdência do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).
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Dessa forma, com nada mais, nada menos que o 14º salário do INSS e 5 grupos aptos ao abono, vocês saberão agora tudo sobre a notícia confirmada que cai como bomba no colo dos pensionistas.
Bom, o fato é que o 14º salário é uma iniciativa que está em discussão no Congresso Nacional, que tem como principal objetivo conceder um valor à mais aos beneficiários da Previdência Social, além do pagamento regular do 13º salário.
Assim, todos precisam saber que o pagamento deste benefício entrou em pauta durante o período da crise da covid-19, que ocorreu em 2020.
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A notícia que cai como uma bomba no colo de muitos, é que, apesar de todas as expectativas, este benefício continua sendo apenas um Projeto de Lei (PL) que tramita na Câmara dos Deputados. Acontece que, para a aprovação do projeto, seria preciso o Governo liberar uma parcela extra em seu orçamento, em nome do 14º salário do INSS e então seria preciso mais recursos, e uma fonte de custeio para essa liberação.
Assim, é válido deixar claro aos aposentados e pensionistas que não existe nenhuma esperança que o PL seja aprovado em 2024, pois, tudo sobre o benefício ainda continua apenas no papel.
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Dessa forma, o caminho para a aprovação do 14º salário do INSS sem dúvidas é um caminho bem longo que ainda será percorrido.
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Quem tem direito ao 14º salário?
Mas, de acordo com informações do portal Serasa, caso venha a ser aprovado, 5 grupos de beneficiários estão inclusos para receber o pagamento. São eles: aposentados, bem como aqueles que recebem auxílio-doença, auxílio, reclusão, auxílio-acidente e salário-maternidade.
O valor a ser pago, segundo o projeto, equivale a um salário mínimo – atualmente em R$ 1.412. No entanto, por se tratar de projeto de lei, novas discussões serão feitas e o valor pode diferir até o final do processo.
Por fim, vale falar ainda que, durante o quadro ‘Minha Aposentadoria’, do programa Conexão Caturité, Marcus Vinícius, gerente do INSS em Campina Grande, comentou sobre as 2 regras que precisam para que o abono seja liberado.
“Todo benefício previdenciário, todo valor a ser pago, precisa ter uma previsão na Lei e também ter uma previsão orçamentária, uma previsão do orçamento da União”, disparou o gerente do INSS.
“Existem Projetos de Lei sim, mas que não foram aprovados e que não seguiram a sua conclusão na Câmara e no Senado, de uma maneira geral, além disso não existe qualquer tipo de previsão no orçamento”, encerrou ele.
Portanto, como dito acima, os brasileiros ainda precisam aguardar, mas sem muita empolgação, pois não há nenhuma previsão de que o 14° salário do INSS possa ser aprovado.
