Parece que finalmente foi tomada uma decisão á respeito sobre o 14º salário do INSS e você precisa saber o que foi dito.
Após o término dos pagamentos referentes ao 13º salário para aposentados e pensionistas realizados pelo governo, o debate sobre a viabilidade de um 14º salário do INSS para esse público volta à pauta. Um projeto de lei relacionado a essa questão foi apresentado no Congresso Nacional, mas, até o momento, permanece em espera, sem avanços significativos.
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O Projeto de Lei 4.367/20, que propõe a concessão de um 14º salário aos beneficiários do INSS, passou por algumas etapas em sua tramitação na Câmara dos Deputados, chegando até a Comissão de Constituição e Justiça e Cidadania (CCJC). O deputado Ricardo Silva (PSD-SP) foi designado para relatar o projeto.
Caso seja aprovado, o projeto garantirá o pagamento de um 14º salário aos aposentados e pensionistas do INSS por um período de 2 anos. Inicialmente, a previsão era que os pagamentos ocorressem em março, durante os dois anos subsequentes, mas devido ao atraso no pagamento do primeiro benefício, que ainda não ocorreu até o momento, as datas podem ser ajustadas.
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A proposta estabelece um teto para esse abono, limitando os beneficiários a receberem até 2 salários mínimos, o que corresponde atualmente a R$ 2.640,00. Os beneficiários que já recebem valores acima desse limite seriam restritos a receber apenas esse montante adicional.
É importante ressaltar que o projeto recebeu amplo apoio da população, com mais de 2 mil manifestações de apoio registradas apenas na primeira semana de tramitação, além de mais de 500 comentários expressando o interesse e a importância desse assunto.
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Os defensores do projeto argumentam que a antecipação do 13º salário resultaria em uma lacuna financeira no final do ano para os aposentados, um período em que as despesas, especialmente com alimentação e impostos, costumam aumentar.
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Até o momento, o Ministério da Fazenda não emitiu uma posição oficial sobre o projeto e seu impacto nas contas públicas. A discussão permanece em aberto, e o destino do 14º salário do INSS ainda depende de futuras decisões e debates no âmbito legislativo.
Um elemento adicional que pode pesar na decisão de conceder o 14º salário é o fato de que o governo já realizou o pagamento do 13º salário dos aposentados em 2023. O presidente Lula optou por antecipar o abono natalino, dividindo-o em duas parcelas, uma em maio e outra em junho deste ano. O valor total desembolsado nas duas parcelas atingiu a marca de R$ 62 bilhões. A primeira parcela foi destinada aos beneficiários que recebem até um salário mínimo, com início dos pagamentos em 25 de maio. Para aqueles que recebem acima do salário mínimo, a primeira parcela foi paga a partir de 1º de junho. A segunda parcela, que completou o valor do benefício e aplicou descontos para aqueles que pagam imposto de renda, foi paga em junho.
Os beneficiários do INSS podem consultar o valor de seus benefícios mensalmente através do site ou aplicativo Meu INSS, o que oferece transparência e controle sobre os pagamentos.
Como saber se tenho INSS a receber?
A verificação do status do benefício na CAIXA pode ser efetuada através da central de atendimento CAIXA, discando 111 e escolhendo a opção 7, ou pelo número 0800 726 0207, também selecionando a opção 7. Além disso, no aplicativo CAIXA Trabalhador, é possível consultar o estado da parcela do benefício, conferir a data da última comprovação de vida realizada e acessar o calendário de pagamentos.
