INSS tem lei anunciada sobre 14° salário para aposentados e pensionistas
O Instituto Nacional do Seguro Social, o INSS, é uma autarquia do governo responsável por pagar inúmeros auxílios a aposentados e pensionistas. Hoje, mais de 39 milhões de pessoas são beneficiadas.
Boa parte deles ganha o 13° salário, que é um salário extra para ajudar a desafogar as contas. Mas, além desse recebimento extra, muito ainda se falou sobre a possibilidade de existir um 14° pago pelo INSS. E hoje vamos falar sobre essa lei que foi anunciada e sua situação para 2024.
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É bom ressaltar que ela ainda não está em vigor, mas, se for sancionada, poderá passar a valer. Mas, que lei é essa? Trata-se do Projeto de Lei (n° 4367/20) que visa implementar mais esse abono para os idosos. A ideia é do deputado Pompeo de Mattos (PDT-RS) e por enquanto ainda não foi aprovado. E quais as chances disso ocorrer? Deve-se levar em conta muitas variáveis.
Vale lembrar que vai de disponibilidade orçamentária e em como isso mexeria com o mercado. Vale destacar que, o próprio Ministério da Cidadania alegou que pelo menos 31 milhões de brasileiros poderiam receber a parcela extra.
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Se sairá do papel ainda esse ano, só o tempo dirá. Podemos afirmar que a ideia existe e vai um dia ser votada, agora, se será aprovada, isso só os deputados dirão. A ideia agrada milhões de aposentados e pensionistas em todo o país.
O QUE ESCLARECER O DONO DO PROJETO?
Conforme informações do Catraca Livre, Pompeo Matos acredita que a iniciativa beneficiará milhares de pessoas. Na época, ele queria que o projeto fosse implementado em plena Covid-19 para ajudar aposentados e pensionistas necessitados.
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“Ao apresentar este projeto de lei optei pela concessão de duas parcelas do abono anual, uma para o ano de 2020 e outra para o ano de 2021. Não se pode esquecer que temos mais de 30 milhões de pessoas que recebem benefícios previdenciários e estes recursos são o esteio financeiro que estrutura a vida de suas famílias, situação que se intensificou ainda mais com a perda de postos de trabalhos e renda de milhões de familiares destes aposentados”.