14º salário do INSS finalmente disponível e agora você pode se pagamento será liberado ainda em 2023

A aguardada possibilidade do 14º Salário no INSS ganha Ainda mais destaque e você precisa saber o que foi discutido.

Você provavelmente já escutou algo em relação ao 14º Salário mínimo do INSS, pois é conhecida a discussão em torno do potencial pagamento de um 14º salário para os beneficiários do INSS. Esse é um bônus esperado pela comunidade que depende do Instituto Nacional do Seguro Social, mas a sua concessão pelo governo ainda não é uma certeza.

Neste momento, um projeto de lei que propõe esse salário adicional está sob análise na Câmara dos Deputados, com progressos notáveis, inclusive sendo encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça e Cidadania (CCJC). Se aprovado, esse projeto garantiria o pagamento desse adicional por um período específico de dois anos.

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Incialmente, estava previsto que esse pagamento ocorresse em março, mas até o momento, não foi efetivado. Existe uma pressão considerável para sua aprovação, em grande parte devido à antecipação do 13º salário. Isso significaria que os beneficiários receberiam dois salários adicionais durante o ano.

O projeto está em discussão desde 2021, e um valor máximo para esse adicional foi estipulado. Aqueles que recebem aposentadoria teriam um limite de até dois salários mínimos, equivalente a R$ 2.640, independentemente do valor que já recebem.

O portal da Câmara dos Deputados registrou um apoio significativo ao projeto, com mais de 2 mil apoios em apenas uma semana, além de 500 comentários da população. Até o momento, o Ministério da Fazenda não se pronunciou sobre o impacto da medida.

A antecipação do 13º salário pelo INSS em maio e junho gerou pressão para a aprovação do 14º salário. Como aconteceu em 2020, 2021 e 2022, o governo federal optou por adiantar o salário adicional em duas parcelas. Com isso, todos os beneficiários do INSS já receberam o abono natalino deste ano, não havendo pagamento adicional no final do ano.

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O montante total pago nas duas parcelas do 13º atingiu R$ 62 bilhões. Agora, resta aguardar a decisão em relação ao projeto de lei.

É importante destacar que a legislação previdenciária prevê regras que podem levar à revisão e até mesmo à suspensão dos benefícios. Alguns grupos, como os aposentados por idade ou tempo de contribuição e pensionistas por óbito de cônjuge ou parceiro, estão isentos dessa revisão. Para garantir a continuidade do benefício, é essencial manter os registros atualizados junto ao INSS e cumprir os demais critérios estabelecidos.

Qual é o tempo mínimo de contribuição para se aposentar?

O tempo mínimo de contribuição para se aposentar no Brasil pode variar dependendo do tipo de aposentadoria. Os principais tipos são:

1. Aposentadoria por idade: Atualmente, a idade mínima para mulheres é de 60 anos e para homens é de 65 anos. O tempo mínimo de contribuição é de 15 anos.
2. Aposentadoria por tempo de contribuição: Não existe idade mínima, mas é necessário comprovar 30 anos de contribuição para mulheres e 35 anos para homens.
3. Aposentadoria por invalidez: Não há um tempo mínimo de contribuição, mas é necessário comprovar a incapacidade permanente para o trabalho.
4. Aposentadoria especial: Requer um tempo mínimo de contribuição de 15, 20 ou 25 anos, dependendo do grau de exposição a agentes nocivos à saúde no ambiente de trabalho.

É importante destacar que a legislação previdenciária pode passar por mudanças ao longo do tempo, então é fundamental verificar as regras vigentes no momento da solicitação da aposentadoria, bem como considerar a possibilidade de reformas na previdência que podem afetar esses requisitos.