14º salário do INSS: Notícia confirmada em 2024 cai como BOMBA no colo de aposentados e pensionistas

O Senado Federal cravou uma notícia surpreendente sobre o 14° salário do INSS em 2024. A seguir, confira tudo sobre essa bomba que caiu no colo dos aposentados e pensionistas

Se tem um assunto que tem dado o que falar entre os brasileiros, é sobre a liberação de um 14° salário do INSS (Instituto Nacional de Seguro Social). Inclusive, uma novidade sobre a chegada desse pagamento vem circulando as redes sociais, dessa forma, uma notícia sobre o abono foi confirmada agora em 2024 e caiu como uma grande bomba no colo dos aposentados.

Para quem não sabe, durante a pandemia de Covid-19, em 2020, surgiu um Projeto de Lei que sugeria o pagamento de um 14° salário no INSS. Sendo uma medida emergencial proposta por conta da crise no período. De acordo com as informações do portal ‘O Globo’, na época, houve diversos obstáculos ao longo da tramitação da proposta, bem como a ausência de apoio político.

O Projeto de Lei 4.367/20 visava a liberação em dobro do 13º salário, que deveria ser pago nos anos de 2020 e 2021, conforme o exposto pela Câmara dos Deputados. O décimo quarto salário do INSS, de autoria do deputado Pompeo de Mattos (PDT-RS), era de fato uma luz no fim do túnel para os beneficiários que receberam o abono anual antecipado naquele período.

Bom, segundo o portal oficial do Senado Federal, começou recentemente a circular nas redes sociais uma informação de que o 14° salário para os beneficiários do INSS seria votado no Senado, no entanto, essa informação não é verdadeira. O rumor era sobre o PL 3.657/2020, que nem existe mais. O que chamou a atenção dos parlamentares que se manifestaram através da publicação.

Sendo assim, as ‘fake news’, eram referentes ao PL 3.657/2020, que também apresentava a proposta de um 14° salário aos aposentados. No entanto, a iniciativa não se encontra mais entre os projetos que ainda devem passar por votação, tendo sido destituído ainda em 2023, com o fim da legislatura. O projeto que ainda se encontra ativo, e passível de votação, é o citado no início deste texto, o PL 4.367/20.

Ministro da Previdência Social fala sobre o 14° salário

Em março de 2023, o ministro da Previdência Social, Carlos Lupi, disse ao jornal ‘O Globo’ que o 14º salário para aposentados e pensionistas do INSS é de difícil execução, devido ao do peso orçamentário.

“O 14º é mais difícil porque é um peso muito alto. Não posso agarrar os céus com as mãos. Tenho uma realidade muito difícil. Não podemos fazer tudo ao mesmo tempo, porque senão o governo não aguenta”, declarou o ministro. Em 2022, o projeto chegou a receber um parecer favorável da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). No entanto, atualmente, segue arquivado e sem data para votação.

Quem poderia receber o 14° do INSS?

Vamos mostrar agora quais são os grupos que estão previstos para receberem o 14° salário em uma eventual aprovação. Os critérios de pagamento seguirão os mesmos já aplicados pelo INSS. Assim, segundo o portal ‘Acordo Certo’, terão direito ao abono quem receber seguintes benefícios previdenciários:

• Aposentadorias;
• Auxílio-acidente;
• Auxílio-doença;
• Auxílio-reclusão; e
• Pensão por morte;
• Salário-maternidade.