O 14° salário do INSS tem gerado uma grande expectativa em milhões de aposentados e pensionistas. Aliás, mais de 5 milhões de idosos estão excluídos da lista
Um dos pagamentos mais esperados pelos brasileiros nos últimos, sem sombra de dúvidas, é o 14° salário do INSS.
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Para quem ainda não sabe, a proposta de um 14° salário para os aposentados e pensionistas do INSS está em debate desde 2020.
Durante a pandemia do Covid-19, o Projeto de Lei 4367/2020, do deputado federal Pompeo de Mattos, surgiu como uma luz no fim do túnel aos brasileiros.
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Quando o projeto entrou em debate, o Brasil passava por uma forte crise financeira devido o caos sanitário implantado pelo Coronavírus.
Esse 14° pagamento abrangeria de forma ampla os aposentados e pensionistas, além dos demais beneficiários que recebem benefícios previdenciários.
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Afinal, o 14° salário será liberado em 2024?
A aprovação do pagamento, no entanto, ainda está em andamento. Aliás, o ministro da Previdência Social, Carlos Lupi, destacou as dificuldades de implementar o 14º salário do INSS.
Ele enfatizou o desafio devido ao peso orçamentário. “O 14º é mais difícil porque é um peso muito alto. Não posso agarrar os céus com as mãos”, declarou.
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Por enquanto, os desdobramentos do 14º salário não apresentam um avanço significativo. O projeto de lei está em tramitação tanto no Senado quanto na Câmara dos Deputados.
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No entanto, o avanço da proposta ainda depende de debates na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e em outras instâncias legislativas.
Vale lembrar que as próximas etapas envolvem novas votações e possíveis ajustes no texto, antes que o projeto possa ser sancionado e se torne lei.
Quais idosos estão excluídos da lista?
Destacando que beneficiários que recebem o BPC LOAS, por exemplo, não estariam incluídos na lista de contemplados pelo 14° salário do INSS. Quase 6 milhões de pessoas não receberiam.
Isso porque são benefícios sociais do Governo Federal, logo, sem caráter previdenciário. Esse grupo não tem direito ao 13° e também não teriam ao décimo quarto.
Considerações finais:
Existe uma grande expectativa em relação ao pagamento do 14° salário do INSS. O que se sabe até o momento é que o Projeto de Lei segue em tramitação e ainda sem previsão de pagamento. Além disso, em caso de aprovação os beneficiários do BPC não receberiam.
Qual a previsão de valor do salário mínimo para 2025?
De acordo com informações do UOL, o salário mínimo pode chegar a R$ 1.509 em 2025. Esse é o valor estimado pelo governo federal na proposta da LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias), apresentada ao Congresso Nacional, e corresponde a uma alta de 6,87% nos R$ 1.412 do salário mínimo atual.
