PROJETO DE LEI!
14º salário do INSS: A real situação sobre liberação em 2023 e como poderá funcionar
22/06/2023 às 11h00
O 14º salário do INSS ainda está em pauta na Câmera dos Deputados, as chances do pagamento ser feito em 2023 são quase nulas
O 14º salário do INSS tornou-se uma das principais dúvidas envolvendo os beneficiários.
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Desse modo, nós reunimos as principais informações sobre o assunto para mostrar a real situação sobre a liberação do dinheiro extra.
Desde outubro do ano passado, os beneficiários esperam pela liberação do 14° salário devido a notícias falsas.
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No entanto, para a tristeza de muitos, o Projeto de Lei 4367/20 ainda está em pauta na Câmera dos Deputados.
REAL SITUAÇÃO
Em agosto de 2020, o deputado Pompeo de Mattos (PDT) propôs a PL para ajudar os beneficiários durante a crise sanitária, provocada pela Covid-19.
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Porém, em junho de 2022, a proposta foi retirada pelo presidente da Câmara Arthur Lira (PP).
Desse modo, a aprovação em uma Comissão Especial foi anulada. O projeto do 14º salário voltou voltou à escala zero.
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Por conta da decisão de Arthur Lira, o projeto de lei ficará ainda mais difícil de ser aprovado.
Além disso, o orçamento anual também dificulta a aprovação do 14º salário, uma vez que não há verba necessária para bancar o benefício em 2023, de acordo com o “Valor Econômico”.
COMO SERIA FEITO O PAGAMENTO DO 14º SALÁRIO SE FOSSE APROVADO?
Mas, caso os pensionistas e aposentados do INSS tenham uma boa notícia e o projeto seja aprovado, a dúvida é como será feito o pagamento.
Primeiramente, a ideia é que, quem recebe 1 salário mínimo terá direito ao benefício no mesmo valor.
Já quem recebe entre 1 e 2 salários mínimos, vai receber o valor de 1 salário + o valor proporcional à diferença entre o salário mínimo e o teto do regime geral da previdência social (R$ 7.087,22 em 2022).
Porém, como o projeto não foi aprovado, não é certo como será feito o pagamento, é provável que aconteça da mesma forma que o pagamento do 13º.
Autor(a):
Giovana Misson
Eu sou Giovana Misson, jornalista por formação pela Universidade Mackenzie de São Paulo. Criadora de conteúdo digital e redatora sobre o mundo das celebridades desde 2019. Já trabalhei em assessoria de imprensa, local em que cuidei de marcas de peso e por redações focadas no entretenimento. Sou apaixonada por moda, beleza, música, séries e nunca perco uma fofoca. Faço matérias focadas em programas de televisão e sobre o cotidiano dos famosos. Email: [email protected]