Projeto do 14º salário do INSS: Descubra quem tem direito, situação atual e valor do benefício a aposentados

A real situação sobre o benefício mais aguardado por milhões de brasileiros

É sabido por todos que há algum tempo, os aposentados e pensionistas do INSS sonham diariamente com o pagamento do 14° salário. A chegada do benefício foi sondada em um Projeto de Lei de 2020, durante a pandemia da Covid-19.

Vale lembrar que, o real intuito do pagamento proposto pelo Deputado Pompeo de Mattos a milhões de brasileiros, se trata da necessidade de suprir as perdas financeiras sofridas por conta da pandemia que devastou o mundo inteiro.

Mas, enquanto tudo ainda não passa de um projeto, muito questionamentos tem surgido sobre o possível saque, como: quem tem direito, situação atual e valor do benefício.

De acordo com as informações apuradas, a sugestão é de que o 14º salário seja pago aos aposentados e pensionistas que já embolsam o 13º anualmente. Até onde se sabe, teria direito ao saque os aposentados; pensionistas; pessoas que recebem Auxílio-Doença; pessoas que recebem Auxílio-Reclusão e pessoas que recebem Auxílio-Creche.

A real situação sobre pagamento do 14º salário – Foto/Internet

Sobre os valores, por sua vez, não existe certeza alguma. Mas, a proposta é de que aqueles que recebem até 1 salário mínimo mensal, poderão receber ao 14º salário na mesma proporção.

Todavia, aos que recebem mais de um salário o valor será do benefício mínimo mais a proporção da diferença entre o salário e o teto do Regime Geral da Previdência Social, que é de R$7.507,49 neste ano de 2023.

A real situação do 14º salário do INSS – Foto: Reprodução/Internet

Quando o 14º salário será pago?

O Projeto de Lei sobre o 14º salário para aposentados e pensionistas do INSS segue em análise no Congresso Nacional. Se aprovado, ainda não há nenhuma data específica para o pagamento dele.

Mas, acredita-se que caso a proposta receba o alvará do Governo, deve ser pago no mesmo período que o 13º salário, normalmente em duas parcelas, uma em agosto e outra em dezembro.

Após ser aprovado e receber a permissão de diversas bancadas, a nova lei de pagamento do 14ª salário do INSS deve seguir para análise do Senado. Caso receba a aprovação, será encaminhado para a sanção presidencial.