O benefício do INSS mais aguardado de 2024 teve o anúncio decisivo cravado com decisão final de liberação e você precisa saber agora
Nos últimos anos, se tem um assunto que tem rendido assunto de sobra trata-se do pagamento do 14º salário do INSS. A chegada do benefício, vale dizer, foi sondada em um Projeto de Lei de 2020, durante a pandemia da Covid-19, o PL 4367/2020.
CONTINUA DEPOIS DA PUBLICIDADE
A partir daí, a expetativa de milhões de brasileiros que podem ser agraciados com o benefício histórico, caso aprovado, parece estar a flor da pele. O benefício prevê o pagamento de um montante extra aos aposentados e pensionistas do órgão do Governo Federal.
Porém, a grande realidade do pagamento, apesar de muitas especulações estarem vindo à tona, é de que ele ainda SEGUE PARADO NO SENADO, aguardando a aprovação. É importante dizer que, de fato, não há qualquer estimativa de quando o benefício poderá ser aprovado e, muito menos, como deve ser realizado o pagamento.
CONTINUA DEPOIS DA PUBLICIDADE
VOTAÇÃO NO SENADO
Em tese, a proposta do 14º salário ainda segue em tramitação e está sujeito à aprovação de uma legislação específica. Todavia, segundo o portal Senado, circulou nas redes sociais a informação de que ocorreria a votação neste ano de 2024 e seria dado o veredito final sobre o benefício aos aposentados e pensionistas do INSS.
CONTINUA DEPOIS DA PUBLICIDADE
Mas, a mesma fonte garante que essa INFORMAÇÃO É COMPLETAMENTE FALSA. “Não existe, no momento nenhuma proposta legislativa com essa finalidade em andamento no Senado Federal.”, disse o portal.
Outro ponto a ser enfatizado é que, o anúncio do atual Ministro da Previdência Social, Carlos Lupi, dado em entrevista concedida com exclusividade ao jornal O GLOBO e publicada no dia (06) de março de 2023, crava que o pagamento do 14º salário é de difícil execução.
LEIA TAMBÉM!
CONTINUA DEPOIS DA PUBLICIDADE
“O 14º é mais difícil porque é um peso muito alto. Não posso agarrar os céus com as mãos. Tenho uma realidade muito difícil. Não podemos fazer tudo ao mesmo tempo, porque senão o governo não aguenta”, destacou ele.
CONTINUA DEPOIS DA PUBLICIDADE
Diante disso, o que resta aos beneficiários do INSS nesse momento é aguardar e acompanhar as notícias sobre o assunto para ver se o projeto caminha neste ano de 2024. Mas, o anúncio decisivo com real sobre liberação hoje (19) é de que o pagamento não deve ocorrer AGORA.
Quem tem direito ao 14º salário do INSS?
Caso aprovado, o décimo quarto salário seria destinado aos beneficiários que recebem o décimo terceiro salário do INSS, incluindo aqueles que receberam aposentadorias, auxílios-acidente, auxílios-doença, auxílios-reclusão, pensões por morte e subsídio-maternidade.
No entanto, o Benefício de Prestação Continuada (BPC), previsto na Lei Orgânica de Assistência Social (LOAS), não foi contemplado pelo PL do 14º salário.
