O benefício do INSS é um dos mais aguardados por milhões de brasileiros desde o início da proposta e recebeu um comunicado oficial do Senado e ministro de Lula
É fato dizer que nos últimos tempos, um dos assuntos que mais tem dado o que falar entre o grande público se trata do pagamento do 14º salário do INSS. A chegada do benefício, vale destacar, foi sondada em um Projeto de Lei de 2020, durante a pandemia da Covid-19, o PL 4367/2020.
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Desde então, a expetativa de milhões de brasileiros que podem receber o benefício, caso ele seja aprovado, está a flor da pele. O PL prevê o pagamento de um montante extra aos aposentados e pensionistas do órgão do Governo Federal.
Porém, apesar de muitas especulações, o pagamento do 14º salário ainda está PARADO NO SENADO, aguardando a aprovação. É válido frisar que, não existe nenhuma estimativa de quando o projeto poderá ser aprovado e, muito menos, como será feito o pagamento que pode chegar até dois salários mínimos.
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O avanço da proposta do 14º salário ainda está em tramitação e sujeito à aprovação de uma legislação específica. Porém, segundo o portal Senado, circulou nas redes sociais a notícia de que ele seria votado no último mês de março de 2024, o que de fato não aconteceu.
O motivo? Acontece que ainda segundo o portal do Senado, a INFORMAÇÃO É FALSA. Além disso, de acordo com o anúncio do atual Ministro da Previdência Social, Carlos Lupi, dadas durante uma entrevista com exclusividade ao jornal O GLOBO e publicada no dia (06) de março de 2023, o pagamento do montante é de difícil execução.
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“O 14º é mais difícil porque é um peso muito alto. Não posso agarrar os céus com as mãos. Tenho uma realidade muito difícil. Não podemos fazer tudo ao mesmo tempo, porque senão o governo não aguenta”, disse o ministro.
Logo, o que resta aos beneficiários do INSS neste momento é aguardar e acompanhar as notícias para ver se o projeto caminha positivamente neste ano de 2024.
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Quem pode receber o 14º salário do INSS?
Caso aprovado, o décimo quarto salário deve ser destinado a todos os beneficiários que recebem o 13º salário do INSS, incluindo aqueles que receberam aposentadorias, auxílios-acidente, auxílios-doença, auxílios-reclusão, pensões por morte e subsídio-maternidade. Mas, o Benefício de Prestação Continuada (BPC), previsto na Lei Orgânica de Assistência Social (LOAS), não foi contemplado pelo PL.