Aposentados já estão sabendo: 14º salário do INSS tem decisão comunicada em 2024

Comunicado do INSS crava a verdade de liberação do 14º salário e aposentados precisam saber

Nos últimos dias tem sido divulgado nas redes sociais e em veículos de comunicações, notícias a respeito da liberação do 14º salário do INSS.

Diante disso, o assunto acaba causando expectativas nos idosos que esperam por um dinheiro extra neste final de ano de 2024. Assim, o INSS acabou emitindo um comunicado expondo a verdade sobre o assunto e vocês saberão nesta sexta-feira, dia 27.

É importante que todos estejam cientes que as informações circulando nas redes sociais sobre uma votação iminente no Senado são falsas. Inclusive, principalmente devido à existência de outro projeto, o PL 3.657/2020, que também abordava o 14º salário, mas acabou sendo arquivado em 2023.

Atualmente, é importante destacar que o PL 4367/20 é o único projeto ativo tratando da questão. Embora tenha recebido parecer favorável da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) em março de 2023, o projeto ainda não possui uma previsão definida para votação no Senado.

Comunicado

Em nota oficial enviada à agência de checagem Aos Fatos, o INSS reforçou que não há qualquer previsão, nem oficial, nem legislativa, para o pagamento de um 14º salário para aposentados e pensionistas.

O instituto também destacou que as alegações veiculadas nas redes sociais são falsas e não condizem com a realidade do sistema de seguridade social do Brasil.

“O INSS explica que não há nenhuma previsão legal para esse tipo de pagamento e orienta cautela ao clicar em links com informações sobre o abono de Natal, ou suposta lista de beneficiários”, diz o comunicado.

Quem pode receber o 14º salário?

Em caso de aprovação em algum momento, o pagamento beneficiará todos os que já recebem o 13º salário do INSS. Os principais contemplados incluem:

• Aposentados – Os segurados que recebem aposentadoria pelo INSS estariam entre os principais beneficiários do 14º salário. 
• Pensionistas – Os beneficiários de pensão por morte também estariam incluídos no pagamento adicional.
• Beneficiários do Auxílio-Doença – Os segurados afastados temporariamente do trabalho por motivos de saúde são outra categoria que se beneficiaria do 14º salário.
• Beneficiários do Auxílio-Reclusão – O auxílio-reclusão, destinado aos dependentes de segurados presos, também seria abrangido pela proposta do 14º salário.
• Beneficiários do Auxílio-Acidente – Os segurados que sofreram acidentes resultando em redução da capacidade de trabalho seriam igualmente beneficiados.
• Beneficiários do Salário-Maternidade – As mulheres que recebem o salário-maternidade durante o período de licença também estariam incluídas.

Desafio em um cenário econômico

Não há como negar que a implementação do 14º salário enfrenta desafios significativos, principalmente relacionados ao impacto orçamentário. O governo brasileiro já lida com uma situação econômica complexa, e a introdução de um pagamento adicional poderia representar uma carga financeira adicional.

O ministro Carlos Lupi destacou essas dificuldades, que incluem a necessidade de garantir fundos suficientes sem comprometer outras áreas críticas da previdência social.

Assim, o 14º salário do INSS é uma proposta que visa oferecer um alívio financeiro adicional aos beneficiários da Previdência Social em um momento de crise econômica.

Considerações finais

Por fim, concluímos que sua implementação enfrenta desafios significativos, e ainda não há uma data definida para votação no Senado. 

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