14º salário do INSS tem decisão final decretada em 2024 e anúncio chega a aposentados

Saiba todos os detalhes sobre a discão final envolvendo o 14° salário do INSS agora em 2024

Nos últimos anos o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) tem sido alvo de grandes notícias, inclusive sobre a liberação de um 14° salário aos aposentados e pensionistas que recebem do órgão.

Recentemente, uma nova notícia caiu como bomba aos aposentados. Isso porque, o Senado Federal se manifestou com a decisão final sobre a aprovação do pagamento do 14° salário no INSS.

Para quem não sabe muito do assunto, o 14° salário do INSS, trata-se do Projeto de Lei n° 4367/2020. Ele visa assegurar aos aposentados do INSS um abono além do décimo terceiro referente aos anos de 2020 e 2021.

No início deste ano, começou a circular nas redes sociais que o PL do 14° salário seria votado. Conforme apurado pelo TV FOCO, a partir de informações do Senado, o órgão se manifestou sobre o assunto.

O 14° salário

• O 14° salário do INSS é um dos benefícios mais aguardados pelos aposentados;
• Criada pelo deputado federal Pompeo de Mattos, em 2020;
• O objetivo do 14° salário do INSS é beneficiar aqueles que receberam o 13° antecipado no período da pandemia;
• A proposta segue sendo analisada desde 2020;
• Ainda em tramitação, o benefício não está em vigor;
• Mas, o Senado deu novas notícias agora em 2024 sobre a liberação do benefício;
• A seguir, confira mais detalhes.

Senado se manifesta sobre rumores da liberação do 14° salário do INSS

Conforme apurado pelo TV FOCO, as informações de que o benefício seria liberado aos brasileiros é falsa, de acordo com as próprias informações divulgadas pelo Senado Federal.

O rumor da liberação de um 14° era sobre o PL 3.657/2020, no entanto, esse projeto nem existe mais. O que chamou a atenção dos parlamentares que se manifestaram através da publicação cravando um desfecho.

Sendo assim, as ‘fake news’, eram referentes ao PL 3.657/2020, que também apresentava a proposta de um 14° salário aos aposentados. Destacando que essa proposta não existe mais entre os projetos que esperam por votação.

Dessa forma, vale destacar que, o projeto que ainda se encontra ativo, e passível de votação, é o citado no início deste texto, o PL 4.367/20. Que segue sendo o maior desejo dos brasileiros.

Considerações finais

Os rumores sobre a votação e aprovação do PL 3.657/2020 são puramente falsas. Com esse projeto nem existindo mais, pois acabou sendo destituído ainda em 2023, com o fim da legislatura.

Embora o Projeto de Lei 4367/2020 não tenha sido aprovado, a implementação do 14º salário do INSS permanece como uma das principais reivindicações dos aposentados, sendo, um grande sonho dos brasileiros.

Caso aprovado, quem poderia receber o 14° salário?

Em uma eventual aprovação, não serão todos os beneficiários do INSS que poderão receber o 14° salário, Assim, os critérios de pagamento seguirão os mesmos já aplicados pela Previdência Social.

Ou seja, somente recebera o 14° salário, o segurado que receber benefício previdenciário, sendo os mesmos aposentados que são elegíveis a receber o décimo terceiro, como, por exemplo, aqueles que recebem:

• Aposentadorias;
• Auxílio-acidente;
• Auxílio-doença;
• Auxílio-reclusão; e
• Pensão por morte;
• Salário-maternidade.

Assim, descartando aqueles que recebem benefícios assistenciais como, por exemplo, o Benefício de Prestação Continuada (BPC).

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