Alerta do Governo: 14º salário do INSS tem decisão final sobre liberação cravada em comunicado no fim de 2024

Alerta aos aposentados e pensionistas do INSS sore o pagamento do 14º salário chega na reta final de 2024; confira os detalhes

O aguardado desfecho sobre o 14º salário do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) é um dos assuntos mais comentados pelos aposentados. Todavia, depois de meses de expectativas e discussões, a decisão oficial para 2024 chega com implicações significativas.

A proposta, que visa aliviar a pressão financeira enfrentada por milhões de beneficiários, ainda lida com sérios desafios para sua aprovação definitiva, alimentando expectativas e dúvidas a respeito da viabilidade e implementação.

Diante disso, o time de especialistas em benefícios do TV FOCO, a partir de informações do GOV, portal oficial do Governo Federal, traz à tona maiores detalhes a respeito do assunto.

Decisão final

Na prática, o Projeto de Lei 4367/2020, possui o intuito de liberar uma espécie de 14° salário, beneficiando os aposentados e pensionistas do INSS. Segundo o portal ‘E Investidor’, o PL está sendo analisado na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado.

Assim, é importante salientar que, o 14° salário do INSS ainda não recebeu uma aprovação. Apesar de já ter passado por algumas fases na Câmara, o PL ainda não recebeu o veredito final. Diante disso, o mesmo ainda não se trata de uma lei.

Alerta do Governo

E para completar a situação, o portal oficial do Governo Federal emitiu um alerta esclarecendo a situação do pagamento. Por meio de uma publicação do dia (25/11/2024), a fonte traz à tona o calendário de pagamento do INSS e faz uma ressalva sobre o benefício.

“O INSS ressalta que não há previsão de pagamento de “14º salário” ou “folha extra de 13º salário”, como circula em redes sociais e plataformas de vídeo e mensagem. Essas informações não são verdadeiras.”, destaca o Governo Federal.

Assim, os beneficiários do INSS que possuem direito ao montante, não devem esperar que o pagamento ocorra até que o Governo bata o martelo e defina isso.

Considerações finais

• O Projeto de Lei 4367/2020 visa liberar o 14º salário, mas ainda não teve aprovação;
• Em suma, o PL ainda está sendo analisado na Comissão de Assuntos Econômicos do Senado e não se tornou lei;
• Ademais, o Governo Federal desmentiu rumores sobre o pagamento do 14º salário, informando que não há previsão para o benefício;
• Assim, aguardar a decisão oficial do Governo é essencial para saber sobre a viabilidade do pagamento.

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Quem teria direito ao 14º salário?

Caso o projeto de lei do 14º salário acabe sendo aprovado, o benefício traria um alívio financeiro para milhões de segurados do Regime Geral de Previdência Social (RGPS). Ele seria destinado aos seguintes grupos:

• Aposentados por idade;
• Aposentados por tempo de contribuição;
• Aposentados por invalidez;
• Pensionistas;
• Beneficiários de auxílio-doença;
• Beneficiários de auxílio-acidente.