Alerta aos aposentados e pensionistas do INSS sore o pagamento do 14º salário chega na reta final de 2024; confira os detalhes
O aguardado desfecho sobre o 14º salário do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) é um dos assuntos mais comentados pelos aposentados. Todavia, depois de meses de expectativas e discussões, a decisão oficial para 2024 chega com implicações significativas.
A proposta, que visa aliviar a pressão financeira enfrentada por milhões de beneficiários, ainda lida com sérios desafios para sua aprovação definitiva, alimentando expectativas e dúvidas a respeito da viabilidade e implementação.
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Diante disso, o time de especialistas em benefícios do TV FOCO, a partir de informações do GOV, portal oficial do Governo Federal, traz à tona maiores detalhes a respeito do assunto.
Decisão final
Na prática, o Projeto de Lei 4367/2020, possui o intuito de liberar uma espécie de 14° salário, beneficiando os aposentados e pensionistas do INSS. Segundo o portal ‘E Investidor’, o PL está sendo analisado na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado.
Assim, é importante salientar que, o 14° salário do INSS ainda não recebeu uma aprovação. Apesar de já ter passado por algumas fases na Câmara, o PL ainda não recebeu o veredito final. Diante disso, o mesmo ainda não se trata de uma lei.
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Alerta do Governo
E para completar a situação, o portal oficial do Governo Federal emitiu um alerta esclarecendo a situação do pagamento. Por meio de uma publicação do dia (25/11/2024), a fonte traz à tona o calendário de pagamento do INSS e faz uma ressalva sobre o benefício.
“O INSS ressalta que não há previsão de pagamento de “14º salário” ou “folha extra de 13º salário”, como circula em redes sociais e plataformas de vídeo e mensagem. Essas informações não são verdadeiras.”, destaca o Governo Federal.
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Assim, os beneficiários do INSS que possuem direito ao montante, não devem esperar que o pagamento ocorra até que o Governo bata o martelo e defina isso.
Considerações finais
- O Projeto de Lei 4367/2020 visa liberar o 14º salário, mas ainda não teve aprovação;
- Em suma, o PL ainda está sendo analisado na Comissão de Assuntos Econômicos do Senado e não se tornou lei;
- Ademais, o Governo Federal desmentiu rumores sobre o pagamento do 14º salário, informando que não há previsão para o benefício;
- Assim, aguardar a decisão oficial do Governo é essencial para saber sobre a viabilidade do pagamento.
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Quem teria direito ao 14º salário?
Caso o projeto de lei do 14º salário acabe sendo aprovado, o benefício traria um alívio financeiro para milhões de segurados do Regime Geral de Previdência Social (RGPS). Ele seria destinado aos seguintes grupos:
- Aposentados por idade;
- Aposentados por tempo de contribuição;
- Aposentados por invalidez;
- Pensionistas;
- Beneficiários de auxílio-doença;
- Beneficiários de auxílio-acidente.
