Entre as novidades, destaca-se um benefício antecipado, o 14° salário com um novo valor e a garantia de mais um extra que está vindo a caminho.
Não precisa ser um grande especialista para concluir que os idosos possuem uma série de direitos garantidos por lei. Nessa matéria, por exemplo, falaremos a respeito de 3 grandes presentes garantidos as pessoas que tem mais de 60 anos. Entre as novidades, destaca-se um benefício antecipado, o 14° salário com um novo valor e a garantia de mais um extra que está vindo a caminho.
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Logo de cara, por exemplo, citaremos uma antecipação que foi garantida pelo Governo Federal. Para quem não sabe, estamos falando a respeito do 13° salário do INSS. A previsão era que o dinheiro caísse na conta apenas no segundo semestre de 2024. Entretanto, Lula e sua equipe surpreenderam e pagaram o benefício em duas parcelas nos meses de abril e maio.
Nos últimos anos, o Governo passou a antecipar o benefício com o objetivo de estimular a economia. Em 2022 e em 2023, por exemplo, o abono foi pago em maio e junho. Esse tipo de política teve início durante a pandemia da Covid-19 e foi vista como um alívio nas contas de milhões de pessoas que dependem desse pagamento. Os benefícios aos idosos continua.
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Acontece que desde a pandemia da Covid-19, tramita no Congresso Nacional um Projeto de Lei sobre um possível pagamento do 14º salário para aposentados e pensionistas. Entretanto, ainda há alguns passos a serem vencidos para sua aprovação. Esse benefício prevê o pagamento de um salário extra no mês de março de 2022 e 2023, limitado a dois salários mínimos.
Foi aprovado na Comissão de Finanças e Tributação (CFT) do Senado em dezembro de 2023. E agora aguarda análise pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado. Caso aprovado, muitos idosos serão beneficiados. De acordo com o GHZ Economia, não há um prazo definido para a aprovação do 14º salário. O futuro do 14º salário depende das decisões dos parlamentares.
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Já o extra que está a caminho é o salário mínimo previsto para 2025, de acordo com a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) proposta pelo Governo Federal, terá um aumento real de 6,37%, acima da inflação estimada. Isso significa que o valor passaria de R$ 1.412,00 para R$ 1.502,00 a partir de janeiro de 2025. A novidade seria vista como um grande presente para os idosos.
De acordo com informações do portal Economia do UOL, o reajuste proposto considera um crescimento de 2,6% acima da inflação, prevista em 3,7% para 2024. Vale lembrar que o objetivo do Governo é atenuar os efeitos da crise econômica e ampliar o poder de compra das famílias mais vulneráveis. Resta saber se no final do ano, durante a votação, o valor vai prevalecer.
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Quem é considerado idoso pela lei brasileira?
De acordo com a lei, é considerada pessoa idosa o cidadão com idade igual ou superior a 60 anos. Entre os direitos garantidos, por exemplo, estão a gratuidade de medicamentos e transporte público – além de medidas que visam a proteger e dar prioridades às pessoas idosas.
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