Anúncios a respeito de um novo feriado, decisão do 14º salário e até mesmo sobre o salário mínimo de 2025 é dado a trabalhadores
E o ano de 2024 mal começou e já tem uma enxurrada de novidades, principalmente aos trabalhadores brasileiros que estão sob o regime CLT.
Sendo assim, iremos trazer 3 desses anúncios com decisões envolvendo o 14º salário, o salário mínimo do ano de 2025 e até mesmo sobre um novo feriado nacional.
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1-Novo feriado
Apesar de bissexto* e com expectativas de muitos feriados caírem aos fins de semana, ou seja, em dias que geralmente a folga ocorre normalmente, 2024 ainda contará com uma lista de feriados sendo que um deles é completamente novo, pelo menos a nível estadual.
(*Chama-se ano bissexto o ano ao qual é acrescentado um dia extra, ficando com 366 dias)
Estamos falando do Dia da Consciência Negra, celebrado todo dia 20 de novembro, que acaba de ser sancionado pelo presidente Lula, no dia 22 de dezembro para ser mais exato, a virar feriado nacional, conforme a nova Lei 14759/2023.
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Além dessa mudança, o feriado também alterou o seu nome para Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra, em homenagem a Zumbi dos Palmares, que é um grande símbolo da resistência negra*
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Além desse feriado
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Vale mencionar que além desse feriado, poderemos contar com mais 3 feriados, que conforme o calendário nacional de feriados, poderão ser prolongados:
1-Ano Novo 2024: Caíra em uma segunda feira, possibilitando emenda com sexta, sábado e domingo.
2-Paixão de Cristo: Tradicionalmente celebrada nas sextas, podendo ser emendada com sábado e domingo
3-Proclamação da República: caíra em uma sexta feira, podendo ser emendado com sábado e domingo
A celebração do Dia da Consciência Negra agora é feriado nacional (Foto Reprodução/Internet) (Fernando Frazão/Agência Brasil)
Fora os feriados estipulados de forma nacional, existem os pontos facultativos aonde há possibilidade ou não de folga, dependendo da negociação com as empresas e escolas, como o Carnaval.
Neste ano, essa data tão amada pelos brasileiros cairá nos dias 12 e 13 de fevereiro (segunda e terça).
E a Quarta Feira de Cinzas, fechando os trabalhos de carnaval, no dia 14 de fevereiro.
Veja abaixo a lista completa
- Ano Novo 2024 (nacional): 1º de janeiro, segunda-feira;
- Paixão de Cristo — Sexta-feira Santa (nacional): 29 de março, sexta-feira;
- Tiradentes 2024 (nacional): 21 de abril, domingo;
- Dia do Trabalho (nacional): 1º de maio, quarta-feira;
- Independência do Brasil (nacional): 07 de setembro, sábado;
- Dia de Nossa Senhora Aparecida (nacional): 12 de outubro, sábado;
- Finados (nacional): 02 de novembro, sábado;
- Proclamação da República (nacional): 15 de novembro, sexta-feira;
- Consciência Negra (nacional): 20 de novembro, quarta-feira;
- Natal (nacional): 25 de dezembro, quarta-feira.
MAS ATENÇÃO! É extremamente importante verificar a agenda do seu município, uma vez que podem existir feriados locais não listados ou a consideração de alguns dos feriados mencionados acima de forma distinta em determinadas regiões.
2- Anúncio do 14º salário
Uma dúvida que perpetua na mente da maioria dos aposentados do INSS e trabalhadores é se o 14º salário vai finalmente sair do papel em 2024.
Para quem não se recorda o pagamento está previsto no Projeto de Lei nº 4.367/20. A proposta é que haja a execução do pagamento do 14º salário para aposentados e pensionistas do INSS.
Vale destacar que esse pagamento seria concedido em caráter excepcional durante o período da pandemia da COVID-19, entre os anos de 2020 a 2021.
Porém, o projeto SEGUE PARADO NO SENADO, aguardando a tão sonhada aprovação.
MAS ATENÇÃO! Apesar do abono ser destinado a todos s aposentados, o Benefício de Prestação Continuada (BPC), previsto na Lei Orgânica de Assistência Social (LOAS), não deve ser contemplado pelo PL do 14º salário.
Anúncio sobre definição o 14º salário do INSS é definido (Foto: Reprodução/Internet)
Vale salientar que apesar da espera quase que interminável dos aposentados pelo 14º salário do INSS, ainda NÃO HÁ UMA ESTIMATIVA para a realização do pagamento do pagamento.
Como mencionamos acima, o avanço da proposta está sujeito à aprovação de uma legislação específica.
Fora isso, um anúncio feito pelo Carlos Lupi, afirmou que ESSE PAGAMENTO se encontra em um verdadeiro impasse, uma vez que NÃO HÁ ORÇAMENTO suficiente para liberação desse valor:
“O 14º é mais difícil porque é um peso muito alto. Não posso agarrar os céus com as mãos. Tenho uma realidade muito difícil. Não podemos fazer tudo ao mesmo tempo porque senão o governo não aguenta”
Sendo assim, o que resta é aguardar para o próximo ano de 2024 e acompanhar as notícias para ver se o projeto anda.
4- Como será o salário mínimo em 2025?
Com a lei da valorização, muito se especula quanto ao salário mínimo de 2025.
Inclusive, segundo o portal Valor Investe. é bem possível que o valor chegue ao valor disparado de R$ 1.435,00. Entretanto, é importante lembrar que essas projeções são somente valores preliminares e serão revisadas nos PLDOs dos próximos anos.
Segundo informações do anúncio da própria Simone Tebet, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva cumprirá sua promessa de campanha e dará aumento real no salário mínimo de 2025, embora o PLDO considere apenas a correção da inflação.
Simone Tebet (Foto Reprodução/Nelson Almeida)
“Não há a menor chance de o presidente no ano que vem não dar aumento real no salário mínimo. O salário mínimo virá, não só com aumento da inflação, mais o percentual permitido pelo espaço fiscal” –Disse a ministra que continuou:
