14º salário é confirmado na Câmara a milhares em 2024
Antes de mais nada, é muito importante explicar que o tão aguardado 14º salário, que foi proposto através do Projeto de Lei n.º 4.367 de 2020, é um benefício destinado a aposentados e pensionistas do INSS.
Assim, ao ser anunciado, este benefício propunha o pagamento de um salário extra por ano, durante o período da pandemia do Coronavírus, em 2020 e 2021, além do décimo terceiro. Contudo, em pleno 2024, o décimo quarto segue sendo apenas um projeto de lei, que, até então, continua sem nenhuma expectativa de que seja aprovado.
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Contudo, existem determinados estados brasileiros que estão contando com o abono e, nesta quinta-feira (2), vocês saberão tudo sobre o 14º salário que foi confirmado na Câmara e cai como grande vitória a milhares em 2024.
Segundo o Jornal Extra, foi sancionado o projeto de lei que autoriza o Executivo de Alagoas a pagar o 14° salário aos funcionários da Educação. A autorização foi publicada em edição extra do Diário Oficial em fevereiro deste ano.
Segundo a publicação, aqueles que serão contemplados a bonificação receberão o equivalente a 50% do valor pago do repasse do 13° salário, em 2023. Entre os beneficiários, são os servidores, comissionado e contratados em efetivo exercício.
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O projeto de lei foi enviado para Assembleia Legislativa no final de dezembro do ano passado, quando o governador também sancionou o novo Plano de Cargos e Carreiras do Magistério e assinou as leis sobre a gratificação de difícil acesso, bem como o auxílio-alimentação. Diante disso, o líder do governo na Assembleia Legislativa, Sílvio Camelo, agradeceu aos deputados pela aprovação rápida do projeto, destacando o trabalho conjunto para que isso fosse possível.
Além disso, Camelo informou que o governo está em condições de efetuar o pagamento da bonificação ainda neste mês, seja na folha de pagamento regular ou em uma folha suplementar: “Demos toda a celeridade necessária, e o projeto foi aprovado rapidamente no plenário. Quero agradecer a todos os deputados pelo esforço conjunto”.
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Ou seja, para quem recebe um salário mínimo, o valor do abono será igual ao do salário atual. Quem recebe mais que um salário mínimo, terá direito à referida quantia mais o acréscimo proporcional, porém limitado a um teto de até dois salários mínimos vigentes no ano de pagamento.
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Quem tem direito a receber o décimo quarto salário do INSS?
Caso venha a ser aprovado no futuro, os aposentados, pensionistas do INSS e os beneficiados com o auxílio-acidente, auxílio-reclusão, auxílio-doença, salário-maternidade e pensão por morte serão beneficiados.
