Feriado e 14º salário são liberados para inúmeros trabalhadores
Nesta segunda-feira, 13, iremos mostrar duas vitórias que podem salvar milhares de trabalhadores CLTs no início de 2025 devido a liberação do 14º salário.
Além do pagamento extra nos próximos meses, inúmeros trabalhadores poderão aproveitar o feriado prolongado do dia 20 de janeiro.
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Mas, afinal, qual é o pagamento?
Primeiramente, vamos falar sobre o PIS/Pasep, considerado por muitos como uma espécie de 14º salário.
O abono salarial é um benefício anual no valor de até um salário mínimo, destinado aos brasileiros que atendem aos requisitos do programa.
De acordo com informações do G1, o abono é uma espécie de 14º salário pago pelo governo federal para trabalhadores.
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Quem recebe a espécie do 14º salário
Para receber a espécie do 14º salário, o trabalhador deverá seguir duas regras básicas. São elas:
- Trabalhadores contratados com carteira assinada em 2023, por no mínimo, 30 dias e remuneração de até dois salários mínimos (R$ 2.604);
- Trabalhadores inscritos no programa do Pis/Pasep há pelo menos cinco anos;
Além disso, o trabalhador deverá ter seus dados informados pelo empregador na RAIS ou no eSocial.
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Abono salarial 2025
Cerca de 25,8 milhões de trabalhadores devem receber o PIS-Pasep neste ano, de acordo com o Ministério do Trabalho.
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O primeiro pagamento do PIS/Pasep irá começar no dia 17 de fevereiro e será encerrado no dia 15 de agosto. A data varia de acordo com o mês do aniversário do trabalhador. Veja:
- Janeiro – 17 de fevereiro;
- Fevereiro – 17 de março;
- Março e Abril – 15 de abril;
- Maio e Junho – 15 de maio;
- Julho e Agosto – 16 de junho;
- Setembro e Outubro – 15 de julho;
- Novembro e Dezembro – 15 de agosto.
Regra para 2026
As regras para o pagamento do PIS/Pasep seguem as mesmas este ano, mas, a partir de 2026, o benefício passará por uma transição.
Isso porque, o valor de R$ 2.640 será ajustado apenas pela inflação e será o novo teto para o pagamento.
Desse modo, o limite continuará sendo reajustado até que chegue a 1,5 salário mínimo.
Feriado
Além disso, inúmeros trabalhadores poderão contar com o descanso prolongado no dia 20 de janeiro (segunda-feira).
Porém, apenas vinte e seis cidades terão esse direito, pois o feriado será de caráter municipal, comemorando a data de fundação ou de emancipação de cada município. Veja:
- Altamira do Maranhão (MA)
- Igarapé Grande (MA)
- Paulo Ramos (MA)
- Poção de Pedras (MA)
- Campo Azul (MG)
- Coronel Fabriciano (MG)
- Entre Rios de Minas (MG)
- Papagaios (MG)
- Uruana de Minas (MG)
- Soure (PA)
- Carmolândia (TO)
- Jurema (PI)
- Olivedos (PB)
- Poço das Trincheiras (AL)
- Telha (SE)
- Afonso Cláudio (ES)
- Braúna (SP)
- Cardoso (SP)
- Itaju (SP)
- Motuca (SP)
- Palmital (SP)
- Parisi (SP)
- Piraju (SP)
- Sabino (SP)
- Santa Cruz do Rio Pardo (SP)
- Lauro Muller (SC)
Considerações finais
Em suma, a partir do dia 17 de fevereiro, inúmeros trabalhadores CLTs receberão o pagamento do PIS/Pasep, espécie de 14º salário.
Já no dia 20 de janeiro de 2025, vinte e seis cidades terão feriado prolongado, celebrando a fundação ou a emancipação de seus municípios.
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Foi aprovado o 14º salário do INSS?
E por falar no 14º salário, muitos aposentados do INSS ainda esperam a liberação de um abono extra. Criada em agosto de 2020, o projeto foi completamente arquivado.
Originalmente, o projeto visava garantir um benefício extra aos beneficiários do INSS durante a pandemia da Covid-19, como uma forma de amenizar os impactos econômicos da crise sanitária.
No entanto, o projeto não foi votado e acabou sendo interrompido, sem qualquer avanço. Ou seja, não acontecerá o pagamento do abono para beneficiários do INSS.
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