INSS tem 3 grandes reviravoltas em 2024: Nova idade mínima, reajuste no valor e verdade do 14º salário

Idade mínima para homens e mulheres para se aposentar pelo INSS, em 2024, já foram definidas (Foto Reprodução/Internet)

2-Reajuste no valor

Considerada uma das principais reviravoltas do INSS, é a proposta de lei encabeçada pelo deputado Pompeo de Mattos (PDT-RS), o mesmo parlamentar que idealizou o 14º salário.

A nova proposta, conhecida como “quinquênio dos benefícios”, visa criar um adicional de 5% a ser pago a cada cinco anos aos segurados da autarquia*

*Para saber mais detalhes dessa nova lei, clique aqui

Deputado Federal Pompeo de Mattos (Foto Reprodução/Portal da Câmara dos Deputados)

O objetivo é minimizar a defasagem nos reajustes das aposentadorias e pensões em comparação com o salário mínimo.

É importante ter em mente que essa nova proposta não faz distinção entre quem recebe o piso e quem tem um benefício maior, buscando proporcionar um abono de 5% a cada cinco anos a todos os beneficiários do INSS.

3- 14º salário

Desde 2020 a discussão do 14º salário do INSS não sai da cabeça de milhares de aposentados que aguardam ansiosamente pela aprovação do abono.

Porém, como muitos sabem, o projeto segue sem uma data definida para o pagamento. Pra quem ainda não sabe, a proposta proporciona um abono anual adicional aos aposentados e pensionistas assistidos pelo INSS.

De acordo com o portal Jornal JF, o texto referente ao projeto chegou a ser aprovado pela Comissão de Finanças, ainda no ano de 2021 e pela Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa da Câmara dos Deputados em 2022.

Contudo, ele ainda precisa passar pela Comissão de Constituição e Justiça. Sendo assim, a proposta segue em tramitação de forma conclusiva, dispensando a necessidade de ser levada ao plenário.

Em seguida ele deve ser será encaminhado para avaliação no Senado e, somente após aprovação, finalmente seguirá para a sanção presidencial.

Sendo assim, separamos 3 fatos envolvendo o abono para você ficar por dentro da sua atual situação e se existe alguma previsão oficial sobre o pagamento do mesmo.

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1- A espera dos aposentados

Apesar da espera ansiosa dos aposentados pelo 14º salário do INSS, infelizmente ainda NÃO HÁ UMA ESTIMATIVA para a realização do pagamento do pagamento.

Como mencionamos acima, o  avanço da proposta está sujeito à aprovação de uma legislação específica.

Vale dizer que há grandes expectativas para que o pagamento ocorra em 2024, porém, um anúncio feito pelo Carlos Lupi, afirmou que ESSE PAGAMENTO se encontra em um verdadeiro impasse, uma vez  NÃO HÁ ORÇAMENTO o suficiente para liberação desse valor:

“O 14º é mais difícil porque é um peso muito alto. Não posso agarrar os céus com as mãos. Tenho uma realidade muito difícil. Não podemos fazer tudo ao mesmo tempo porque senão o governo não aguenta”

Sendo assim, o que resta é aguardar para o próximo ano de 2024 e acompanhar as notícias para ver se o projeto anda.

2- Valor do abono

Caso aprovado, o projeto do 14 salário tem como base o salário do beneficiário do INSS.

Entretanto, ainda de acordo com o Jornal JF,  há um valor mínimo de um salário mínimo, equivalente a R$ 1.320, e um valor máximo de dois salários mínimos, totalizando R$ 2.640. S

Sendo assim, a distribuição dos valores seguirá o seguinte padrão:

1-Beneficiários de até um salário mínimo: Receberão um pagamento do décimo quarto salário com valor de até um salário mínimo

2-Beneficiários que recebem valores superiores ao salário mínimo: Receberão o décimo quarto, com acréscimo de uma adicional proporcional à diferença entre o mínimo e o teto do INSS, que é de R$ 7.507,49.

3- Como será calculado o pagamento do 14º salário?

Caso aprovado, de acordo com o portal Blog da Prev, o calculo do 14º salário do INSS será calculado dividindo o  salário base pelos meses do ano.

Como mencionamos acima, a proposta visa pagar o valor correspondente a 1 salário mínimo, porém existem variações que podem acontecer dependendo da quantia que cada beneficiário do INSS recebe (como citado acima)