INSS possui 3 viradas para o próximo ano de 2024 e você precisa entender todas elas para começar o ano sabendo sobre os seus direitos
O INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) já possui 3 reviravoltas para o próximo ano de 2024 envolvendo: Uma nova idade mínima para se aposentar, reajustes de valor e uma definição sobre o tão aguardado 14º salário
Sendo assim vamos detalhar cada uma dessas viradas para que você fique por dentro de todas essas mudanças que prometem impactar a vda de milhares de aposentados e pensionistas da autarquia.
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Idade Mínima
De acordo com o portal BM&C, uma das principais mudanças previstas para o ano de 2024 é o aumento da idade mínima para solicitar a aposentadoria em casos específicos.
Como é do conhecimento de todos, desde que o INSS passou Reforma na Previdência, aprovada ainda em 2019, muitas dúvidas começaram a surgir em volta desse assunto.
E se você tem intenção de se aposentar no próximo ano de 2024, precisa se atentar às mudanças estipuladas para conseguir conquistar esse direito.
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INSS reserva duas viradas para 2024 (Foto Reprodução/Montagem/Tv Foco)
1-Tempo de contribuição
Agora em 2024, para as mulheres a idade mínima chega a 58 anos e 6 meses, enquanto os homens precisarão ter 63 anos e 6 meses. O tempo de contribuição também sofrerá aumento, passando para 30 anos para as mulheres e 35 anos para os homens.
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Atualmente, a regra geral do INSS estabelece que mulheres podem se aposentar a partir dos 62 anos, com ao menos 15 anos de contribuição.
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Já os homens podem solicitar a aposentadoria a partir dos 65 anos, com um tempo mínimo de contribuição de 20 anos.
Contudo, para quem começou a contribuir antes da reforma da Previdência, em 2019, foram estabelecidas regras de transição, que vão se tornando mais rigorosas a cada ano.
2- Sistema de pontos
Outra grande mudança prevista para o próximo ano está relacionada à regra dos pontos, que considera a soma da idade do trabalhador com o tempo de contribuição.
Nesse aspecto, a pontuação mínima aumentará para 101 pontos para os homens e 91 pontos para as mulheres. Isso significa que a exigência de contribuição está se tornando ainda maior do que antes.
Diante deste cenário, é imprescindível que os trabalhadores tenham um bom planejamento. Isto é, saberem quando poderão se aposentar, de qual valor será a aposentadoria e se há algum problema documental que precise ser resolvido antes dessa etapa.
Idade mínima para homens e mulheres para se aposentar pelo INSS, em 2024, já foram definidas (Foto Reprodução/Internet)
2-Reajuste no valor
Considerada uma das principais reviravoltas do INSS, é a proposta de lei encabeçada pelo deputado Pompeo de Mattos (PDT-RS), o mesmo parlamentar que idealizou o 14º salário.
A nova proposta, conhecida como “quinquênio dos benefícios”, visa criar um adicional de 5% a ser pago a cada cinco anos aos segurados da autarquia*
*Para saber mais detalhes dessa nova lei, clique aqui
Deputado Federal Pompeo de Mattos (Foto Reprodução/Portal da Câmara dos Deputados)
O objetivo é minimizar a defasagem nos reajustes das aposentadorias e pensões em comparação com o salário mínimo.
É importante ter em mente que essa nova proposta não faz distinção entre quem recebe o piso e quem tem um benefício maior, buscando proporcionar um abono de 5% a cada cinco anos a todos os beneficiários do INSS.
3- 14º salário
Desde 2020 a discussão do 14º salário do INSS não sai da cabeça de milhares de aposentados que aguardam ansiosamente pela aprovação do abono.
Porém, como muitos sabem, o projeto segue sem uma data definida para o pagamento. Pra quem ainda não sabe, a proposta proporciona um abono anual adicional aos aposentados e pensionistas assistidos pelo INSS.
De acordo com o portal Jornal JF, o texto referente ao projeto chegou a ser aprovado pela Comissão de Finanças, ainda no ano de 2021 e pela Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa da Câmara dos Deputados em 2022.
Contudo, ele ainda precisa passar pela Comissão de Constituição e Justiça. Sendo assim, a proposta segue em tramitação de forma conclusiva, dispensando a necessidade de ser levada ao plenário.
Em seguida ele deve ser será encaminhado para avaliação no Senado e, somente após aprovação, finalmente seguirá para a sanção presidencial.
Sendo assim, separamos 3 fatos envolvendo o abono para você ficar por dentro da sua atual situação e se existe alguma previsão oficial sobre o pagamento do mesmo.
1- A espera dos aposentados
Apesar da espera ansiosa dos aposentados pelo 14º salário do INSS, infelizmente ainda NÃO HÁ UMA ESTIMATIVA para a realização do pagamento do pagamento.
Como mencionamos acima, o avanço da proposta está sujeito à aprovação de uma legislação específica.
Vale dizer que há grandes expectativas para que o pagamento ocorra em 2024, porém, um anúncio feito pelo Carlos Lupi, afirmou que ESSE PAGAMENTO se encontra em um verdadeiro impasse, uma vez NÃO HÁ ORÇAMENTO o suficiente para liberação desse valor:
“O 14º é mais difícil porque é um peso muito alto. Não posso agarrar os céus com as mãos. Tenho uma realidade muito difícil. Não podemos fazer tudo ao mesmo tempo porque senão o governo não aguenta”
Sendo assim, o que resta é aguardar para o próximo ano de 2024 e acompanhar as notícias para ver se o projeto anda.
2- Valor do abono
Caso aprovado, o projeto do 14 salário tem como base o salário do beneficiário do INSS.
Entretanto, ainda de acordo com o Jornal JF, há um valor mínimo de um salário mínimo, equivalente a R$ 1.320, e um valor máximo de dois salários mínimos, totalizando R$ 2.640. S
Sendo assim, a distribuição dos valores seguirá o seguinte padrão:
1-Beneficiários de até um salário mínimo: Receberão um pagamento do décimo quarto salário com valor de até um salário mínimo
2-Beneficiários que recebem valores superiores ao salário mínimo: Receberão o décimo quarto, com acréscimo de uma adicional proporcional à diferença entre o mínimo e o teto do INSS, que é de R$ 7.507,49.
3- Como será calculado o pagamento do 14º salário?
Caso aprovado, de acordo com o portal Blog da Prev, o calculo do 14º salário do INSS será calculado dividindo o salário base pelos meses do ano.
Como mencionamos acima, a proposta visa pagar o valor correspondente a 1 salário mínimo, porém existem variações que podem acontecer dependendo da quantia que cada beneficiário do INSS recebe (como citado acima)
