ENTENDA
14º salário para milhares em 2024: Lei está em vigor e lista de trabalhadores tem mais um pagamento garantido
08/12/2023 às 13h43
Milhares de trabalhadores garantiram o direito de receber o 14º salário em 2024; benefício pode atender profissionais no ano que vem
A Prefeitura do Rio de Janeiro garantiu o pagamento de um 14º salário a parte dos trabalhadores em 2024 graças a uma lei. Esse pagamento se refere a apenas uma parcela desses funcionários, o que acabou gerando uma revolta.
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O prefeito Eduardo Paes realiza esse pagamento desde a sua primeira gestão. Como seu mandato na cidade vai até o ano que vem, muito provavelmente esses trabalhadores perderão o direito de ganhar esse valor extra em 2025.
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Em 2021, a cidade do Rio de Janeiro voltou a pagar a Premiação por Resultados de Aprendizagem, também conhecido como 14º salário. O pagamento estava suspenso desde 2017, quando houve a troca de prefeitos.
Esse benefício tem como função incentivar que professores alcancem uma meta de aprendizagem na rede pública da cidade. É um bônus a servidores públicos que acabou gerando uma polêmica em outubro, quando acontece esse pagamento.
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Apesar de ajudar milhares de professores, alguns profissionais da rede pública alegaram que não receberam o valor, apesar de terem direito. Uma nota do Sepe (Sindicato Estadual dos Profissionais de Educação do Estado do Rio de Janeiro) esclarece o problema.
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Professores do Rio de Janeiro garantem 14º salário (Foto: Reprodução/Prefeitura do Rio)
Os representantes alegam que alguns professores não receberam o pagamento extra, apesar de terem atingido todas essas metas. O problema maior se refere à falta de critérios para decidir quem receberá o 14º salário.
“Essa situação trouxe enormes críticas à SME-RJ (Secretaria Municipal de Educação), que divulgou recentemente um documento em que o profissional poderá entrar com um recurso na prefeitura, perguntando do porquê não vai receber a premiação”, diz a nota.
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QUESTIONAMENTOS À SECRETARIA
A Sepe também emitiu uma série de questionamentos à SME:
1) Qual é o resultado de cada unidade escolar municipal e de cada servidor profissional de educação, em relação à avaliação de desempenho?
2) Qual o percentual total de servidores contemplados e não contemplados lotados na SME-RJ?
3) Quais os parâmetros utilizados na avaliação do desempenho específico para a SME-RJ?
QUANTO RECEBE UM PROFESSOR ESTADUAL NO RIO DE JANEIRO?
Atualmente, o Rio de Janeiro paga o pior salário do Brasil para os educadores da rede estadual: enquanto o piso nacional é de R$ 4.420, o professor de uma escola estadual tem um piso de R$ 1.588 como vencimento base (18 horas semanais). Os dados são do Brasil de Fato.
Lei garante pagamento de benefício a trabalhadores em 2024 (Foto: Reprodução/Prefeitura do Rio)
Autor(a):
Paulo Damião
Eu sou Paulo Damião, jornalista formado pela FIAM-FAAM, em 2020. Trabalho com celebridades desde 2017 e admiro tudo o que envolve o mundo dos famosos e da televisão. Já entrevistei artistas, participei de coletivas de imprensa e sou responsável por desenvolver vários especiais de destaque no TV Foco.Meu email é [email protected]
