14º salário do INSS: Lista oficial de quem será pago e atualizações sobre o pagamento do benefício em maio

Lista de beneficiários do INSS que terão direito ao 14° salário e atualização sobre o pagamento

Sem sombra de dúvidas, um dos assuntos mais comentados nos últimos 4 anos tem sido sobre o 14° salário dos beneficiários do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Dessa forma, hoje falaremos sobre a lista oficial dos aposentados contemplados e a atualização sobre o pagamento do benefício agora em maio. A seguir, confira mais detalhes.

O tão esperado Projeto de Lei nº 4.367/2020, que propõe o pagamento do décimo quarto salário para aposentados e pensionistas do INSS, ainda não tem previsões para ser aprovado. O PL continua parado na Câmara dos Deputados, aguardando aprovação e assinatura pelo presidente da República.

Lista de beneficiários

Se aprovado, o décimo quarto salário seria destinado a todos os beneficiários que recebem o décimo terceiro salário do INSS, incluindo aqueles que receberam aposentadorias, auxílios-acidente, auxílios-doença, auxílios-reclusão, pensões por morte e subsídio-maternidade.

No entanto, o Benefício de Prestação Continuada (BPC), previsto na Lei Orgânica de Assistência Social (LOAS), não foi contemplado pelo PL do 14º salário, já que é um benefício assistencial e não possui caráter previdenciário.

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Ainda em tramitação

A discussão sobre o décimo quarto salário para segurados do INSS já vem sendo travada há três anos, mas ainda não foi aprovado o projeto de lei. Devido à demora, sindicalistas e ativistas fizeram uma audiência pública para cobrar o andamento do projeto em maio de 2022. Porém, apesar das expectativas, ainda não há previsão de que o décimo quarto salário seja implementado em 2024.

O pagamento seria feito da mesma forma que o 13º, diretamente na conta do beneficiário. No entanto, devido aos atrasos na análise do projeto de lei, os dados de pagamento ficam incertos. Dessa forma, é possível que o 14º benefício não seja pago ainda este ano, uma vez que o processo ainda não seguiu adiante na Câmara dos Deputados.

Uma última atualização do Projeto ocorreu em junho de 2022, que seguiu sem nenhuma data definida para análise na Câmara e no Senado. Dessa forma, agora em abril de 2024 ainda não há movimentações no projeto, o qual gera grande expectativa nos brasileiros que aguardam a aprovação dessa lei.

Quando começa o pagamento do INSS do mês de maio?

Segundo o calendário oficial de pagamentos do INSS, os depósitos começarão no dia 24 deste mês. Serão pagos cerca de 39 milhões de benefícios, dos quais 5,6 milhões são assistenciais e 33,4 milhões são previdenciários.