Liberação e 14º salário na conta: 2 grandes vitórias à lista de trabalhadores

Tudo sobre as duas grandes vitórias a lista de trabalhadores com direito a 14º salário na conta

Não há como negar que nos últimos 3 anos, o que mais se fala no Brasil é sobre a liberação de um 14° salário aos aposentados e pensionistas do INSS e até mesmo de um abono similar aos trabalhadores brasileiros. Inclusive, nesta quarta-feira (11), falaremos sobre a liberação de dinheiro para o pagamento de um benefício à lista de CPF’s.

Segundo as informações disponibilizadas pelo ‘Portal o Dia’, foi sancionado um projeto de lei que tramitava na Câmara Municipal de Teresina, agora sendo lei o repasse do Incentivo Financeiro Adicional (IFA) para milhares de servidores. No entanto, nem todos os trabalhadores poderão receber o abono extra, popularmente conhecido como um ’14° salário’.

A lista de trabalhadores contemplados pelo abono são: os Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e Agentes de Combate às Endemias (ACE). Segundo o texto da lei, de autoria do vereador Gustavo de Carvalho, o incentivo deve ser distribuído de forma integral, uma vez por ano, no mês seguinte ao crédito em conta da parcela adicional recebida.

Vale dizer que, a aprovação da lei, liberando o abono, chega como uma grande vitória para essa lista de trabalhadores. Dessa forma, o “14°” será pago segundo o valor estabelecido como Piso Nacional dos ACS e dos ACE. Ou seja, cravando outra vitória, já que os trabalhadores receberão cerca de dois salários mínimos (R$ 2,8 mil).

De acordo com a fonte, mais de dois mil servidores municipais de Teresina deverão ser beneficiados com esse 14° salário. Os recursos do pagamento a esta lista de trabalhadores específicos vem do Governo Federal, já os recursos para o pagamento da produtividade são repassados pelo executivo estadual.

Por fim, vale falar que, em hipótese alguma, estamos falando sobre a aprovação do Projeto de Lei que visa o 14° salário dos aposentados e pensionistas do INSS. Trata-se de uma iniciativa municipal, em Teresina, para evidenciar a importância dos servidores da manutenção à saúde da cidade.

Como está a situação do décimo quarto do INSS?

E sobre a atualização do pagamento agora em maio, a verdade é que o projeto segue ainda sem nenhuma previsão de aprovação. Visto que uma última atualização do Projeto ocorreu em junho de 2022, que seguiu sem nenhuma data definida para análise na Câmara e no Senado.

Dessa forma, agora em setembro de 2024 ainda não há movimentações no projeto, o qual gera grande expectativa nos brasileiros que aguardam a aprovação dessa lei. No entanto, eventualmente, no futuro, caso o 14º do INSS seja aprovado, vocês já sabem quais grupos serão beneficiados com o valor.