Confira as últimas notícias sobre o 14° salário para aposentados e pensionistas do INSS
Sem sombra de dúvidas, um dos assuntos mais comentados entre os brasileiros nos últimos anos tem sido sobre o 14° salário dos aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Inclusive, hoje vamos trazer as últimas notícias sobre o benefício com um anúncio oficial confirmado pelo Governo Lula. A seguir, confira mais detalhes sobre o assunto.
Vale dizer que, o Projeto de Lei 4367/20, que institui o 14° salário dos aposentados, foi apresentado pelo deputado Pompeo de Mattos (PDT) em agosto de 2020. Naquele ano, o 13º salário dos aposentados e pensionistas foi antecipado pela primeira vez, nos meses de maio e junho. E devido o caos da pandemia, surgiu o interesse de defender um décimo quarto.
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Esse projeto de lei, proposto ainda em 2020, tem como objetivo de fazer o pagamento de um abono extra para os aposentados e pensionistas. Sendo que o valor não será integral, porém, pago por dois anos, sem que tenham que pagar nada a mais por isso. No entanto, esse projeto ainda nem sonha em sair do papel e segue em tramitação na Câmara.
Vale dizer que, caso haja aprovação, o 14º salário será pago para aposentados, pensionistas, pessoas que estão recebendo auxílio-reclusão, auxílio-acidente, auxílio-doença. Ficando de fora os que recebem Benefício de Prestação Continuada (BCP) e Renda Mensal Vitalícia, pois esses são de caráter assistencial.
Qual o comunicado do governo sobre o 14º salário?
Como mencionamos logo no início deste texto, visando sanar dúvidas a respeito do abono, o governo Lula, por meio do Ministro da Previdência, Carlos Lupi, nomeado por Lula assim que o presidente tomou posse, emitiu um comunicado em março de 2023.
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Lupi, disse ao jornal ‘O Globo’ que o 14º salário para aposentados e pensionistas do INSS é de difícil execução, devido ao peso orçamentário. “O 14º é mais difícil porque é um peso muito alto. Não posso agarrar os céus com as mãos. Tenho uma realidade muito difícil. Não podemos fazer tudo ao mesmo tempo, porque senão o governo não aguenta”, declarou.
Dessa forma, atualmente, o projeto depende de votação na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania. Assim, o deputado Tiago Mitraud solicitou que haja mais duas comissões para a análise do projeto. O PL ainda depende de uma série de votações e burocracias até, talvez, receber a sanção do presidente Lula (PT).
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Segundo o portal da Câmara dos Deputados, a sua última atualização foi em junho de 2022, logo, não se tem muitas informações sobre aprovações neste ano de 2024. Sendo assim, o que resta é aguardar para as próximas atualizações e acompanhar as notícias para ver se o projeto anda.
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Quando o INSS foi fundado?
O INSS, um dos principais programas do governo, voltado para aposentados e trabalhadores de carteira assinada, surgiu no dia 27 de junho de 1990. Segundo o portal ‘O Globo’, mais de 39 milhões de aposentados e pensionistas estão recebendo o pagamento da Previdência neste ano de 2024.
