Confira como está a proposta de lei do 14° salário para os aposentados do INSS e liberação para milhares de trabalhadores CLTs
O 14° salário é uma espécie de salário extra ao trabalhador formal. Mas, o benefício não é garantido por lei, como é o caso do 13° salário. Além dos trabalhadores, os aposentados do INSS também aguardam o pagamento extra.
Em agosto de 2020, o deputado Pompeo de Mattos apresentou o Projeto de Lie (PL 4.367/20), que visava garantir uma ajuda financeira aos beneficiários do INSS.
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O abono extra foi pensando para trazer um alívio financeiro aos aposentados durante a pandemia da Covid-19. Desde então, os idosos sonham com o pagamento do 14° salário.
Nesta quarta-feira, 07, iremos atualizar as informações sobre o projeto do décimo quarto salário para os aposentados do INSS e como funciona o pagamento extra aos trabalhadores.
Para a tristeza dos beneficiários do INSS, o pagamento do décimo quarto salário não deverá sair do papel. Em junho de 2022, Arthur Lira retirou a proposta da Câmera.
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De acordo com informações do portal Valor Econômico, Arthur Lira designou o texto para aprovação de uma Comissão Especial e o processo de tramitação voltou à escala zero.
Além disso, a aprovação do 14° salário do INSS não foi uma das propostas de campanha do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, fato que prejudica a volta da discussão sobre o assunto.
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NÃO DEVE SER APROVADO
Outra questão que pesa na decisão do Governo Federal é o orçamento, que não consegue ter verba necessária para bancar o 14° salário em 2024, apenas o pagamento do 13° salário, que já foi efetuado neste ano.
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Carlos Lupi, Ministro da Previdência Social, reforçou que o décimo quarto salário do iNSS não deverá ser aprovado.
“O 14º salário é mais difícil porque é um peso muito alto. Não posso agarrar os céus com as mãos. Tenho uma realidade muito difícil. Não podemos fazer tudo ao mesmo tempo porque senão o governo não aguenta“, disse o Ministro.
João Adolfo de Souza, proprietário da João Financeira, também reforçou que a idade do abono é excelente, mas não deverá ser aprovada.
“O projeto de 14° salário é uma boa ideia, mas, infelizmente, depende de forças políticas. Precisamos que o governo, deputados e senadores ‘olhem’ pelos aposentados que, desde a pandemia de Covid-19, não recebem uma ajuda extra”, disse João Adolfo ao portal Valor Econômico.
PAGAMENTO EXTRA AOS TRABALHADORES
Enquanto o décimo quarto salário é um sonho distante dos aposentados, os trabalhadores podem conquistar o abono extra em 2024.
Como havíamos mencionado, o abono não é garantido por lei. Mas, diversas empresas decidem realizar o pagamento extra como forma de bonificação ou até por metas estabelecidas na empresa.
O benefício pode contribuir significativamente para a satisfação e motivação da equipe, refletindo positivamente no ambiente de trabalho, segundo o portal Solides.
Desse modo, o pagamento do décimo quarto salário para os trabalhadores CLTs, normalmente, é realizado no fim do ano, assim como o décimo terceiro.
PIS
Além disso, os trabalhadores CLTs também garantem o pagamento do PIS, que é visto como uma espécie de décimo quarto, uma vez que o pagamento pode chegar até R$ 1.412.
Por fim, o PIS/ Pasep é para os trabalhadores com carteira assinada que recebem até dois salários mínimos por mês. Veja regras, segundo portal UOL:
- Trabalhadores inscritos no PIS ou Pasep há pelo menos cinco anos;
- Atuaram com carteira assinada por, no mínimo, 30 dias no ano-base.
Neste ano, o pagamento do PIS, referente ao ano-base 2022, começaram no dia 15 de fevereiro e acontecem até o dia 15 de agosto. Mas, os trabalhadores podem sacar o abono até o dia 27 de dezembro deste ano. Veja datas:
- Nascidos em Janeiro: a partir de 15 de fevereiro;
- Nascidos em Fevereiro: a partir de 15 de março;
- Nascidos em Março: a partir de 15 de abril;
- Nascidos em Abril: a partir de 15 de abril;
- Nascidos em Maio: a partir de 15 de maio;
- Nascidos em Junho: a partir de 15 de maio;
- Nascidos em Julho: a partir de 17 de junho;
- Nascidos em Agosto: a partir de 17 de junho;
- Nascidos em Setembro: a partir de 15 de julho;
- Nascidos em Outubro: a partir de 15 de julho;
- Nascidos em Novembro: a partir de 15 de agosto;
- Nascidos em Dezembro: a partir de 15 de agosto.
Como falar diretamente com atendente do INSS?
No Brasil, existem milhares de cidadãos que recebem o pagamento do INSS. Mas, muitos possuem dúvidas de como falar diretamente com o atendente do INSS. Para isso, basta ligar no número 135.
