O benefício extra recebeu uma série de viradas em 2024 e deixou milhares de trabalhadores soltando fogos
Se tem assunto que é do interesse de todos os trabalhadores brasileiros e tem rendido assunto de sobra, trata-se do pagamento do 14º salário. O benefício, vale lembrar, está em análise até o momento e necessita de algumas aprovações para finalmente ser confirmado.
Mas, enquanto o benefício do INSS não é aprovado, outros trabalhadores vibram com a aprovação de um benefício extra em março, pagamento superando os R$ 1,4 mil e mais 2 viradas chegando.
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A primeira vitória se dá pelo fato de ter sido sancionado o projeto de lei que permite o Executivo de Alagoas pagar de uma bonificação aos funcionários da Educação, mais conhecido como “14º salário”.
De acordo com o ‘Jornal Extra’, servidores efetivos, comissionados e contratados em efetivo exercício, receberão o pagamento de 50% do vencimento do 13º de 2023. Vale lembrar que, o abono foi aprovado no fim de fevereiro, logo, a data oficial do saque deve ser lançada ainda neste mês de março de 2024.
Além disso, outra prefeitura que aderiu ao pagamento do 14º salário se trata de Sidrolândia, no Mato Grosso do Sul. O fato é que, como forma de gratificação pelo serviço prestado, os agentes de saúde e endemias do município foram agraciados com um benefício extra juntamente com o salário de janeiro, liberado no início de fevereiro.
O incentivo do Ministério da Saúde garantiu R$ 2.440,00, valor maior que o salário mínimo e que equivale a um 14⁰. Foram beneficiados 61 Agentes Comunitários de Saúde e 32 Agentes de Combate de Endemias, segundo o portal da ‘Prefeitura Municipal de Sidrolândia’.
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Além disso, existe ainda uma virada fenomenal que pode beneficiar milhares de trabalhadores. Acontece que os domésticos poderão ganhar o direito de sacar o PIS, caso o projeto de lei que está em análise seja aprovado. Vale frisar que, a iniciativa prevê o pagamento de até um salário mínimo para a categoria anualmente.
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O projeto de lei está em análise na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado. O abono funciona como uma espécie de 14º salário.
Ainda existe outra proposta em trâmite e que deve impactar uma lista de CPF’s. Segundo a ‘Câmara Municipal de Manaus’, existe uma avaliação do pagamento de 14º e 15º salário aos professores.
Acontece que, de acordo com o artigo 2° do Decreto n° 5.830, o pagamento do 14º e 15º salários representam uma forma de valorização aos servidores que contribuíram com melhores resultados dos estudantes pelo Índice de Desenvolvimento da Educação da Rede Municipal de Ensino (IDE-Manaus)
“Irei convocar uma reunião com a Comissão de Educação juntamente com a secretária Dulce Almeida, para mais esclarecimentos sobre o atual decreto e rever essas metas inalcançáveis para que no decorrer do ano letivo não gerem prejuízos aos profissionais da Semed”, disse a vereadora Professora Jacqueline.
O fato é que, a parlamentar acredita que algumas metas fogem da competência do professor, como alcançar 90% de participação dos pais nas reuniões de resultados trimestrais, comprovados por meio de atas. Assim, ela solicita uma alteração na proposta.
Quando vai começar a pagar o 14º salário?
Segundo o ministro da Previdência Social, Carlos Lupi, o benefício para aposentados e pensionistas do INSS é de difícil execução, devido o peso orçamentário. “O 14º é mais difícil porque é um peso muito alto. Não posso agarrar os céus com as mãos.”, disse ele.