Liberação de R$ 1 BILHÃO: Reviravolta do INSS é APROVADA e milhares terão aumento a partir de DEZEMBRO

Excelente notícia sobre o INSS é confirmada em novembro

Na última terça-feira, 14, inúmeros brasileiros receberam uma excelente notícia envolvendo o INSS.

Isso porque, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou uma nova lei envolvendo a previdência social.

No mesmo dia, o presidente também sancionou uma lei envolvendo o reajuste à força de segurança do Distrito Federal.

Primeiramente vamos falar sobre as novidades envolvendo o INSS. A nova lei visa o Programa de Enfrentamento à Fila da Previdência Social (PEFPS).

Desse modo, o projeto visa reduzir o tempo de análise de processos administrativos e a realização de exames médico-periciais no órgão.

De acordo com informações do portal do Senado Federal, o programa poderá durar até agosto de 2024 e poderá ser prorrogado por mais três meses se necessário.

O programa do INSS integra os seguintes serviços da perícia médica:

• Realizado nas unidades da previdência sem oferta regular de atendimento;
• Realizado nas unidades da previdência com prazo máximo para agendamento superior a 30 dias;
• Prazo judicial expirado;
• Relativos à análise documental realizados em dias úteis após as 18h e em dias não úteis;
• Licença por motivo de doença próprio ou na família.

Desse modo, para remunerar o serviço adicional dos servidores públicos envolvidos poderá ocorrer dois pagamentos extras.

O pagamento por redução de fila do INSS (Perf-INSS) é de R$ 68 e o valor para perícia médica federal (Perf-PMF) é de R4 78.

De acordo com informações do portal do Senado Federal, o orçamento é estimado em pelo menos R$ 115 milhões.

Unidade do INSS (Reprodução/Internet)

AUMENTO

Como havíamos mencionado, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva também sancionou a lei do reajuste à força de segurança do Distrito Federal.

Desse modo, os bombeiros militares e policiais civis e militares do DF receberão um aumento da vantagem pecuniária especial.

O aumento acontecerá em duas parcelas. A primeira já foi implementada e concedeu o aumento médio de 22% para os militares e de 9% para delegados, peritos, escrivães, papiloscopistas e agentes de polícia e de custódia da Polícia Civil do Distrito Federal.

No entanto, a partir de 2024 o reajuste médio será de 49% para os militares e de 19% para os integrantes da PCDF.

Segundo informações do portal do Senado Federal, o aumento será de acordo com a etapa da carreira dos servidores.

A partir de 2024, os subtenentes terão aumento de 88% nas vantagens. Na PCDF, os mais antigos na carreira terão 24% e as outras classes 18%.

Segundo informações do portal G1, o pagamento da primeira parcela vai representar impacto orçamentário de R$ 372,2 milhões até o fim deste ano. 

A segunda deverá custar R$ 685 milhões até o fim de 2024. A soma do orçamento gira em torno de R$ 1 bilhão. 

Batalhão de Policia Militar do DF atua na Asa Sul (Foto: Reprodução / Andre Borges)

O QUE É O INSS?

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) é responsável pelo pagamento da aposentadoria e demais benefícios aos trabalhadores brasileiros, com exceção de servidores públicos.

INSS (Reprodução – Internet)