1º via e renovação gratuitas, nova regra para motos e até veículo isento do documento: 4 leis da CNH em 2024

Pare tudo o que você estiver fazendo para saber detalhes sobre as quatro notas leis da CNH neste ano de 2024

Bom, para quem não sabe, a CNH, se trata, em suma, do documento oficial que, no Brasil, atesta a aptidão de um cidadão para conduzir veículos automotores terrestres.

Assim, com direito a nada mais, nada menos que 1º via e renovação gratuitas, nova regra para motos e até veículo isento do documento, vocês irão conferir agora detalhes sobre as 4 leis da CNH em 2024. Bora?

De acordo com informações do portal BM&C News, o programa CNH Social, em suma, é um programa que garante a CNH gratuita. Assim, o programa oferece o processo de obtenção da primeira carteira sem qualquer custo para pessoas que não têm como pagar o processo completo.

Assim, com a principal missão de disponibilizar esse documento de forma acessível, incluindo exames e provas do Detran para propiciar a melhor inserção dos novos condutores no tráfego diário.

Confira a seguir alguns critérios para fazer parte do programa:

• Ter mais de 18 anos;
• Ser estudante ou ter sido estudante da rede pública;
• Ser alfabetizado;
• Ter renda familiar de até dois salários mínimos;
• Estar desempregado ou não possuir renda formal;
• Possuir comprovante de endereço no estado ou município que está oferecendo o programa.

Como renovar a Carteira de Habilitação de graça?

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Já de acordo com informações do portal do Detran do Amazonas, já está em vigor desde o dia 18 de dezembro, a Lei Complementar n. 256 que garante a gratuidade da renovação da Carteira Nacional de Habilitação (CNH), para idosos acima de 70 anos, no Amazonas.

“A partir dos 70 (anos), a renovação deve ser feita de três em três anos, tendo em vista a necessidade de se avaliar as condições físicas e psicológicas do condutor. E quando o idoso ainda está na ativa, trabalhando como motorista de aplicativo, taxista, entre outros, o custo é ainda maior. Então, essa lei vem justamente para promover cidadania para aqueles que tanto já contribuíram com o Amazonas”, disse o diretor-presidente do Detran Amazonas, Rodrigo de Sá.

Quem atender aos requisitos e tiver interesse pode agendar o atendimento no site (detran.am.gov.br).

Seguindo com as nossas informações, também temos uma nova regra para motos elétricas, que agora precisam de CNH e pagar o IPVA. As informações são do portal Auto Esporte.

De  acordo com o que foi divulgado, agora ciclomotores e motos elétricas precisam ser emplacados. No caso, a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) na categoria “A”, já basta para conduzir. Outra alternativa é a Autorização para Conduzir Ciclomotor (ACC).

E por fim, mas não menos importante, temos um veículo em específico que simplesmente está isento do uso da CNH, e se trata da famosa bicicleta.

Segundo informações do portal Olhar Digital, não é necessária habilitação, licenciamento do veículo, nem emplacamento para Patinetes, Bikes Elétricas, Hoverboards ou Monociclos.