Detalhes sobre projeto de lei do 14º salário do INSS chegam
Nesta segunda-feira, 16, iremos mostrar todos os detalhes sobre a proposta de lei do 14º salário do INSS. As discussões sobre o abono extra iniciaram no ano de 2020.
O PL 4367/20 criaria um abono anual para aposentados e pensionistas para compensar os impactos da pandemia de Covid-19.
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Mas, afinal, como está o projeto?
No entanto, em junho de 2022, a proposta de pauta foi retirada da Câmera. Na época, o texto foi para uma comissão especial e o processo de tramitação voltou à escala zero.
Desse modo, o 14º salário do INSS não será liberado no ano de 2024.
Mesmo assim, caso aprovado, inúmeros aposentados e pensionistas possuem dúvidas de como o pagamento funcionaria.
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Quem receberia
De acordo com informações do portal Serasa, caso aprovado, aposentados por idade, tempo de contribuição, invalidez e pensionistas receberiam o abono.
Aqueles que recebem auxílio-doença e auxílio-acidente também estariam contemplados, desde que estejam nas categorias elegíveis estipuladas pelo projeto.
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Valor
Inicialmente, a proposta sugeria o pagamento de um valor equivalente ao do 13º salário, mas, os valores poderiam mudar no momento em que a lei fosse aprovada.
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Desse modo, a proposta deveria realizar o pagamento de acordo com o que cada beneficiário recebe, por exemplo, um salário mínimo (hoje R$ 1.412).
Votação
Como havíamos mencionado, o projeto do 14º salário do INSS voltou à escala zero.
No dia 10 de agosto de 2024, Alessandro Stefanutto, presidente do Instituto Nacional do Seguro Social, reforçou que não há nenhum projeto de lei do 14º salário no Congresso.
“Teve até um projeto de lei, mas seria durante a pandemia e não foi votado. Não existe nenhuma proposta que esteja andando, que esta tramitando no Congresso”, disse Alessandro Stefanutto durante entrevista no Encontro, da Globo.
Atual governo
Além disso, a proposta não foi objeto de campanha do presidente Luís Inácio Lula da Silva, fato que dificulta a retomada da discussão.
De acordo com informações do Valor Econômico, o orçamento anual prevê o pagamento do 13º salário para os aposentados e pensionistas do INSS, mas não dispõe da verba necessária para bancar o esperado 14° salário.
Considerações finais
Em suma, o projeto do 14° salário do INSS iniciou no ano de 2020 devido a pandemia da Covid-19. Porém, não há proposta de votação no Congresso.
Veja mais informações sobre o INSS clicando aqui.
Qual é a idade mínima para se aposentar no INSS?
Desde a Reforma da Previdência, que ocorreu no ano de 2019, as regras para se aposentar pelo INSS mudam.
Desse modo, inúmeros trabalhadores possuem dúvidas de qual é a idade mínima para se aposentar.
No ano de 2025, a regra estabelece a idade mínima de 62 anos para mulheres com 30 anos de contribuição e 65 para homens e 35 anos de contribuição.
