Beneficiários em festa: 2 dívidas que milhares de usuários do Bolsa Família estão livres de pagar

Milhares, mas não todos, os beneficiários do programa do governo podem ficar livre do pagamento de duas dívidas

Duas das dívidas que mais incomodam os beneficiários do Bolsa Família podem ser extintas para muitos que tem esse programa do Governo, mas, não são todos os que tem direito.

Segundo informações do Catraca Livre, o Bolsa Família, um dos programas sociais mais abrangentes do Brasil, oferece não apenas um auxílio financeiro mensal, mas também uma série de benefícios adicionais que visam proporcionar melhorias na qualidade de vida das famílias cadastradas.

Uma dessas vantagens é a recente inclusão em um programa que concede isenção na conta de energia elétrica, aliviando o orçamento doméstico de milhões de brasileiros em situação de vulnerabilidade. Recentemente, os chefes de família inscritos no Bolsa Família foram contemplados com a possibilidade de redução em até 65% do valor da cobrança mensal da conta de energia elétrica.

Esse benefício surge como uma importante medida para aliviar o peso das despesas básicas no orçamento familiar, especialmente em um cenário de aumento nos custos de vida.

Para ter direito à isenção na conta de luz, é necessário atender a determinados critérios estabelecidos pelo programa. Dentre eles:

• Estar Inscrito no Cadastro Único: As famílias devem estar cadastradas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal, com renda familiar mensal per capita igual ou inferior a meio salário mínimo nacional.
• Enquadramento em Determinados Grupos: Idosos com 65 anos ou mais, pessoas com deficiência que recebam o
• Benefício de Prestação Continuada (BPC), ou famílias com renda mensal de até 3 salários mínimos que tenham portador de doença ou deficiência cujo tratamento requeira o uso continuado de aparelhos que demandem consumo de energia elétrica.

A solicitação da isenção na conta de luz não requer um procedimento adicional por parte dos inscritos no Bolsa Família. Os descontos são automáticos e concedidos através do cruzamento de dados entre o Cadastro Único e a companhia de energia elétrica. No entanto, é importante ficar atento a alguns casos específicos:

• Quando o titular do Bolsa Família não é o mesmo da conta de energia, é necessário atualizar a titularidade;
• Caso haja inconsistências nos dados cadastrais, é recomendável comparecer à companhia de energia elétrica ou ao Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) para realizar as devidas correções

Fora isso, os beneficiários das linhas subsidiadas do Programa Minha Casa, Minha Vida (MCMV) que atualmente recebem o Bolsa Família ou o Benefício de Prestação Continuada (BPC), e aqueles que já quitaram 60 prestações receberam isenção automática do pagamento de prestações do MCMV.

A partir da identificação pelo Agente Financeiro, Caixa ou Banco do Brasil, do enquadramento da família nas regras da Portaria MCID nº 1.248/2023, os beneficiários serão automaticamente convocados a comparecer à agência para concluir os trâmites formais necessários para a quitação do imóvel. Para regularizar a quitação do contrato, a instituição terá até 180 dias, conforme indicado na portaria. Não haverá devolução de valores pagos em prestações já quitadas.

QUAL O VALOR DO BOLSA FAMÍLIA EM AGOSTO?

O benefício mínimo é de R$600 por família, com adicionais para crianças, gestantes e adolescentes.