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2 passos para se aposentar antes no INSS e dar FIM na idade mínima em vigor na era Lula

Aposentadoria do INSS

Aposentadoria do INSS (Foto: Montagem/TV Foco)

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INSS facilita aposentadoria sem exigência de idade mínima

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) permite que determinados trabalhadores solicitem a aposentadoria sem atender à idade mínima. Essas regras, portanto, oferecem benefícios específicos para atender quem se enquadra nos critérios estabelecidos.

Requisitos gerais para aposentadoria

O INSS exige que a maioria dos brasileiros complete 180 contribuições e alcance a idade mínima. Contribuir por 15 anos, no entanto, não garante o benefício, já que a legislação exige também o cumprimento do requisito etário.

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Exceções que dispensam idade mínima

Algumas regras excepcionais, contudo, permitem o acesso à aposentadoria sem necessidade de idade mínima. Essas normas utilizam a soma da idade e do tempo de contribuição para determinar a elegibilidade, criando alternativas relevantes para grupos específicos.

INSS (Foto: Reprodução/Internet)

Modalidade de aposentadoria por invalidez

O INSS concede a aposentadoria por invalidez para quem contribui por pelo menos 12 meses e apresenta incapacidade total para o trabalho. Essa condição exige, contudo, comprovação médica em perícia realizada pelo próprio instituto.

Situações de incapacidade total

O INSS atende trabalhadores em situações graves, como condições de saúde que impossibilitam permanentemente o exercício de suas atividades profissionais. Os beneficiados incluem, portanto, pessoas acamadas ou em tratamentos de longa duração.

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Regras de transição para dispensa de idade

O INSS criou regras de transição, afinal, para beneficiar contribuintes que já estavam no sistema antes da reforma da previdência, em novembro de 2019. Essas alternativas ajudam a manter direitos adquiridos e favorecem trabalhadores próximos da aposentadoria.

Entenda pagamento do INSS (Foto: Agência Brasil)

Regra de pontos

A regra de pontos exige a soma da idade e do tempo de contribuição. O INSS eleva a pontuação mínima anualmente. Em 2024, os critérios, assim, são os seguintes:

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Pedágio de 50%

Trabalhadores que precisavam de menos de dois anos para se aposentar em 13 de novembro de 2019 podem usar o pedágio de 50%. Esse modelo exige, portanto, o tempo restante acrescido de metade do período faltante:

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Aposentadoria especial sem idade mínima

O INSS mantém a possibilidade de aposentadoria especial para quem já contribuía antes da reforma de 2019. Esse benefício considera, portanto, 2 passos: o tempo de atividade em condições especiais e utiliza a soma de pontos para diferentes graus de risco:

Beneficiários recebem pagamento do INSS (Foto: Reprodução/Internet)

Regras pós-reforma para atividades especiais

Trabalhadores que iniciaram suas contribuições após a reforma de 2019 precisam atender, portanto, aos novos critérios, que incluem a idade mínima além do tempo de exposição ao agente nocivo:

Considerações finais

O INSS mantém, assim, essas opções para oferecer maior flexibilidade e atender diferentes perfis de trabalhadores, respeitando os critérios legais em vigor.

Autor(a):

Por dentro dos assuntos sobre televisão desde 2008. A partir de 2012, passou a colaborar para o TV Foco com responsabilidade e credibilidade aos leitores.

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