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Aposentadoria reduzida em 15 anos e notícia sobre 14º salário: 2 viradas do INSS chegam com tudo em novembro
03/11/2024 às 17h40
Duas notícias impactantes chegam com tudo sobre o INSS
Aposentadoria reduzida em 15 anos e notícia sobre 14º salário: 2 viradas do INSS chegam com tudo em novembro.
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A partir de informações do portal FDR e de apurações feitas pela equipe especializada do TV Foco em INSS, detalha agora sobre as reviravoltas do órgão em novembro.
A Câmara dos Deputados aprovou um projeto de lei que diminui significativamente a idade mínima para a aposentadoria especial.
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Desse modo, os trabalhadores expostos a agentes químicos, físicos e biológicos nocivos serão beneficiados.
A proposta PLP 42/23, do deputado Alberto Fraga, busca corrigir uma injustiça provocada pela Reforma da Previdência.
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Em 2019, isso elevou a idade mínima para esse tipo de benefício. Porém, com a aprovação desse projeto, trabalhadores que antes não conseguiam se aposentar por idade poderão ter acesso a esse direito.
Para ter direito à esse benefício, além da comprovação da exposição, é necessário cumprir uma carência mínima de 180 contribuições ao INSS.
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Além de requisitos específicos de tempo de contribuição e idade, variando conforme o nível de risco da atividade:
- Para atividades de risco baixo, é necessário 25 anos de contribuição e idade mínima de 60 anos.
- Para atividades de risco médio, é necessário 20 anos de contribuição e idade mínima de 58 anos.
- Para atividades de risco alto, é necessário 15 anos de contribuição e idade mínima de 55 anos.
COMO SOLICITAR A APOSENTADORIA ESPECIAL?
Para solicitar o benefício, o trabalhador deverá seguir 4 passos.
- O primeiro é acessar o aplicativo Meu INSS e realizar a solicitação de aposentadoria por tempo de contribuição.
- O segundo passo é colher todas as informações.
- Contudo, durante a análise, o próprio órgão irá determinar se o pedido se enquadra na aposentadoria especial, o que dependerá da comprovação de atividades consideradas insalubres ou perigosas, sendo o terceiro passo.
- Por fim, o último passo é aguardar a confirmação do benefício concedido pelo INSS.
QUAL O DESFECHO DO 14º SALÁRIO?
Para quem não sabe, a ideia de liberar o 14º salário do INSS foi em 2020 quando começou a pandemia através do Projeto de Lei nº 4.367/2020.
Esse Projeto prevê o pagamento de abono extra para 2020 e 2021, beneficiando os aposentados e pensionistas.
Portanto, ele tem autoria do Senador Pompeo de Mattos e também consta no Projeto de Lei nº 3.657/2020, de autoria do Senador Paulo Paim.
Porém, em junho de 2022, o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP), retirou da pauta de decisões a apreciação do texto, designando nova análise em Comissão Especial da Câmara.
Desse modo, em 2023 ainda se aguardavam sinais de avanço na aprovação do Projeto. Contudo, ele não foi votado e em maio do ano passado foi arquivado.
Existe proposta idêntica na Câmara dos Deputados (PL 4367/2020). Porém, ainda não está aprovada e segue indefinido o pagamento do 14º salário do INSS.
CONSIDERAÇÕES FINAIS
- Primeiramente, nos últimos anos, o assunto mais comentado envolvendo o INSS tem sido sobre o 14° salário.
- Porém, esse extra dos aposentados e pensionistas ainda não foi aprovado.
- Enquanto isso, existem pessoas que podem se aposentar antes da idade mínima.
- Desse modo, esses trabalhadores são os que trabalham com agentes nocivos, podendo se aposentar mais cedo através da aposentadoria especial.
“Veja matéria completa sobre aposentadoria do INSS antes da hora”.
Autor(a):
Diego Laureano
Sou formado em Teatro, Produção Audiovisual e Jornalismo e completamente apaixonado por comunicação. Já atuei em emissoras de TV como Assistente de Produção e Redator em portais de entretenimento. Escrevo sobre televisão e seus bastidores, com responsabilidade, clareza, leveza e muito amor desde 2008. Mas a minha realização profissional está no Departamento de Novelas e Realities, no qual faço parte no TV Foco desde 2022. Além de Redator, atuo como Co-Apresentador das Lives do site no YouTube, às terças e sextas-feiras. Minhas redes sociais são: [email protected]