Conheça as 2 novas leis de lula que simbolizam grande vitória aos brasileiros em 2024
E o ano de 2024 mal começou e já tem duas leis do Lula cravadas e que simbolizam grande vitória a brasileiros em todo o país.
Uma delas envolve um valor bilionário, mais precisamente R$20 bilhões que serão destinados a contas poupanças pela Caixa Econômica Federal, com intuito de ajudar milhares de cidadãos e mais um aumento de salário a trabalhadores.
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E é sobre casa uma delas que iremos falar agora!
Presidente Luíz Inácio Lula da Silva (PT) (Foto Reprodução/Internet)
1- Aumento de salário
E todos que trabalham sob o regime CLT, começaram o ano de 2024 com as melhores notícias possíveis!
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Isso porque, conforme a lei orçamentária aprovada pelo Congresso Nacional, no dia 22 de dezembro. o novo salário mínimo está mais que vigente e o valor passou de R$1.320 para R$1.412, o que representa um aumento de R$92,00.
De acordo com o portal Uol, o salário mínimo de 2024 irá ter ganho real, se descontado no INPC, de 5,77% em relação a maio de 2023.
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Claro que se comparado ao valor pago em janeiro de 2023, esse aumento representa apenas 4,69%, isso porque no início do ano passado o INPC estava mais alto.
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Vale lembrar que no ano de 2019, a política de aumento do Salário mínimo era parecida com a atual. O aumento era calculado pelo INPC somado ao Produto Interno Bruto (PIB), no caso de encolhimento do PIB, o aumento era baseado apenas na inflação.
Salário mínimo recebeu aumento de 92 reais agora em 2024, passando de R$1.320,00 para R$1420,00 (Foto Reprodução/ Freepik)
Mas de 2020 a 2022, o Salário mínimo passou a ser corrigido apenas pela inflação, sem ganhos reais.
Felizmente com a volta de Lula na presidência, em 2023, o governo editou a decisão e o valor do Salário voltou a considerar o crescimento do PIB, fazendo com que esse aumento seja considerado o maior dos últimos anos.
Fora isso, com o aumento, outros direitos trabalhistas bem como benefícios do INSS terão os respectivos reajustes como:
- Seguro Desemprego
- PIS/PASEP
- Aposentadorias do INSS
- Benefício BPC
- Ações na Justiça
- Entre outros
2- O que será a liberação de 20 bilhões na poupança da Caixa?
Outra projeto do Governo Lula, confirmado para passar a valer a partir deste ano, é a respeito de um fundo de 20 bilhões para destinar recursos a algumas contas poupança da Caixa Econômica Federal.
Isso porque, no dia 18 de dezembro, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a lei que permite o uso de recursos do fundo social do pré-sal para bancar o programa de incentivo à permanência de estudantes de baixa renda, do ensino médio, nas escolas.
O texto cria um fundo de até R$ 20 bilhões para custear o pagamento que será feito a quem concluir os estudos. Esses recursos virão de leilões de óleo e gás, nos quais os proponentes poderão destinar parte do recurso ao fundo como “contrapartida social”.
De acordo com o portal O Globo, o texto prevê que até R$ 6 bilhões destinados não sejam contabilizados no limite de gasto deste ano, previsto pelo arcabouço fiscal.
Estudantes do ensino médio terão direito a bolsa de 3 mil reais para incentivar a permanência nos estudos(Foto: Reprodução/ Internet)
Vale dizer, que na semana anterior ao dia 18 de dezembro de 2023, a Câmara aprovou o projeto de lei (PL) que garante essa bolsa para estudantes do Ensino Médio.
No dia 20 de dezembro de 2023, o Senado Federal aprovou o projeto, que como mencionamos, prevê o incentivo para os estudantes de baixa renda do ensino médio.
Porém todos eles deverão estar devidamente cadastrados no CadÚnico, que seja contemplado pelo Bolsa família, ou para jovens de 19 a 24 anos matriculados no programa Educação de Jovens e Adultos – EJA.
De acordo com o Agência Brasil, a expectativa é apoiar R$ 2 milhões e meio de jovens. O valor, que deverá ser depositado em uma poupança social da Caixa Econômica Federal, em nome do estudante deverá ser de R$ 3 mil reais por ano, divididos da seguinte forma:
- R$ 200 reais durante 10 meses para manutenção no ensino médio
- Na aprovação, no final do ano, serão depositados mais R$ 1 mil em uma poupança da Caixa, que poderão ser sacados apenas após a conclusão de todo ensino médio e a realização do Enem.
MAS ATENÇÃO! para continuar no programa, os alunos terão que frequentar no mínimo 80% das aulas e concluir cada ano do ensino médio, sem reprovação.
Vae dizer que houve ampliação para estudantes vinculados à modalidade Educação de Jovens e Adultos (EJA) com 19 e 24 anos. O principal foco desse programa é é reduzir essa evasão em pelo menos um terço.
Atualmente, a evasão escolar no ensino médio atinge meio milhão de jovens por ano. De acordo com o Censo Escolar de 2022, a taxa de evasão no 1º ano do Ensino Médio é de 8,8%, sendo 8,3% no 2º ano e de 4,6% no 3°.
