A decisão da ANS atingiu a gigante dos convênios em cheio com terror chegando em junho
É fato dizer que, somos um dos únicos países do mundo que oferece aos cidadãos um serviço de saúde público. Todavia, mesmo com o SUS, há quem prefira gastar com um plano de saúde, ou seja, algo totalmente particular, como é o caso da Unimed e Amil.
E por falar nos convênios, dessa vez falaremos do 2º maior plano de saúde do Brasil, dando adeus à 340 mil clientes com ordem da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) e terror sendo confirmado em junho.
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Segundo o Extra, a Amil, vista como o segundo maior plano e ficando atrás apenas da Unimed, pode precisar indenizar uma média de 340 mil usuários de planos de saúde individuais e familiares do Rio de Janeiro, São Paulo e Paraná, pela alienação dos contratos.
É importante frisar que o caso se deu no fim de 2021, quando o convênio anunciou a transferência parcial da carteira para a Assistência Personalizada à Saúde (APS), que pertence ao mesmo grupo empresarial da Amil, o UnitedHealth Group Brasil.
De início, a transação foi aprovada pela ANS. Porém, em abril de 2022, a Diretoria Colegiada da agência reguladora determinou que a Amil voltasse a assumir a carteira depois de chegar a conclusão que a companhia já planejava deixar os quadros da APS e “esvaziar” a garantia fornecida para manutenção dos serviços.
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Ainda de acordo com a mesma fonte, o caso foi parar na Justiça em uma ação civil pública por uma associação de usuários da Amil. A defesa defendeu que, após a transferência da carteira, os clientes lidaram com problemas para fazer uso do plano de saúde, como descredenciamento de clínicas e prestadores sem aviso prévio.
A ação foi extinta na primeira instância, visto que a Justiça considerou que a associação não possuía legitimidade para iniciar o processo, sendo afastado pela desembargadora Angela Moreno Pacheco de Rezende Lopes.
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VEREDITO
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No veredito final, ela reconheceu que a operação da Amil trouxe problemas aos usuários, cravando falhas “de transparência e boa-fé”. Lucas Akel Filgueiras , advogado da associação de consumidores, frisou ainda que a desembargadora chegou a julgar o mérito da ação, reconhecendo o direito à indenização dos que foram prejudicados, sem determinação de valores.
Por sua vez, a Amil informou por meio de uma nota oficial que: “não comenta processos judiciais em andamento”. É importante levar em consideração que o plano de saúde ainda pode recorrer da decisão tomada.
Quais são os melhores planos de saúde do Brasil?
- Unimed;
- Amil;
- Bradesco Saúde;
- CUIDAR.ME;
- Hapvida;
- Porto Seguro Saúde;
- SulAmérica Saúde;
- One Health;
- Santa Helena Saúde;
- Cruz Azul Saúde.