Fique por dentro dos 3 anúncios cruciais sobre a real situação da nova lei do 14º SALÁRIO e sobre quem terá direito ao abono
Desde o ano de 2020 a discussão do 14º salário do INSS já faz parte da rotina de milhares de aposentados que aguardam ansiosamente pela aprovação do abono.
Mas, como muitos sabem, o projeto segue sem uma data definida para o pagamento.
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Pra quem ainda não sabe, a nova lei anunciada proporciona um abono anual adicional aos aposentados e pensionistas assistidos pelo INSS, afim de suprir as necessidades do fim de ano.
De acordo com o portal Jornal JF, o texto referente a nova lei do abono chegou a ser aprovado pela Comissão de Finanças, ainda no ano de 2021 e pela Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa da Câmara dos Deputados em 2022.
Porém, ele ainda precisa passar pela Comissão de Constituição e Justiça e segue em tramitação de forma conclusiva, dispensando assim a necessidade de ser levada ao plenário.
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Em seguida ele deve ser será encaminhado para avaliação no Senado e, SOMENTE após aprovação, finalmente seguirá para a sanção presidencial.
Sendo assim, separamos 3 anúncios sobre a real situação dessa nova lei do pagamento do abono para você ficar por dentro da sua atual situação e se existe alguma previsão oficial sobre o pagamento do mesmo.
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1- O 14º salário já tem data definida?
Infelizmente, apesar da espera quase que interminável dos aposentados pelo 14º salário do INSS, ainda NÃO HÁ UMA ESTIMATIVA para a realização do pagamento do pagamento.
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Como mencionamos acima, o avanço da proposta está sujeito à aprovação de uma legislação específica.
Vale dizer que há grandes expectativas para que o pagamento ocorra em 2024, porém, um anúncio feito pelo Carlos Lupi, afirmou que ESSE PAGAMENTO se encontra em um verdadeiro impasse, uma vez NÃO HÁ ORÇAMENTO o suficiente para liberação desse valor:
“O 14º é mais difícil porque é um peso muito alto. Não posso agarrar os céus com as mãos. Tenho uma realidade muito difícil. Não podemos fazer tudo ao mesmo tempo porque senão o governo não aguenta”
Sendo assim, o que resta é aguardar para o próximo ano de 2024 e acompanhar as notícias para ver se o projeto anda.
2- Valor do pagamento
Caso o 14º salário seja enfim aprovado, é bom ter em mente que o projeto desse abono tem como base de pagamento o salário mínimo, válido também para beneficiários do INSS.
Entretanto há um valor aceitável dentro da base de um salário mínimo, equivalente a R$ 1.320, e um valor máximo de dois salários mínimos, totalizando R$ 2.640.
Sendo assim, a distribuição dos valores seguirá o seguinte padrão:
1-Beneficiários de até um salário mínimo: Receberão um pagamento do décimo quarto salário com valor de até um salário mínimo
2-Beneficiários que recebem valores superiores ao salário mínimo: Receberão o décimo quarto, com acréscimo de uma adicional proporcional à diferença entre o mínimo e o teto do INSS, que é de R$ 7.507,49.
3- Como será calculado o pagamento do 14º salário, caso ele seja aprovado?
Caso aprovado, de acordo com o portal Blog da Prev, o calculo do 14º salário do INSS será calculado dividindo o salário base pelos meses do ano.
Como mencionamos acima, a proposta visa pagar o valor correspondente a 1 salário mínimo, porém existem variações que podem acontecer dependendo da quantia que cada beneficiário do INSS recebe (como citado acima)
Vale destacar que essa demora na definição do 14º salário tem causado frustrações entre aposentados e pensionistas, que veem nesse benefício uma oportunidade de melhorar sua qualidade de vida.
De acordo com o portal Pronatec, Organizações de classe e representantes dos beneficiários do INSS têm pressionado por maior agilidade e transparência no processo legislativo.
Essa ausência do 14º salário representa mais do que uma decepção legislativa; ela tem implicações econômicas e sociais profundas.
Mesmo porque muitos segurados contavam com esse pagamento para lidar com despesas e custos de vida, que apesar de uma leve melhora, ainda são altos.
Diante deste cenário, resta aos beneficiários do INSS e aos defensores da proposta continuar pressionando por mudanças e mantendo a esperança de que futuras iniciativas legislativas possam eventualmente levar à aprovação do 14º salário ainda em 2024.
