Conheça as 3 contas que podem ser isentas para aqueles que já alcançaram a maioridade, incluindo impostos como IPVA e IPTU e gastos com a CNH
Como muitos já sabem, a partir dos 18 anos é necessário se responsabilizar com certas contas se caso a pessoa quiser manter um carro próprio ou uma casa própria.
No entanto, existem 3 tipos de contas que pessoas que alcançaram a maioridade não vão precisar pagar ao se enquadrarem em certos requisitos.
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Isenção do IPTU
Portanto, a prefeitura de Joinville, por exemplo, oferece a isenção do IPTU para o ano de 2025, segundo o Monitor do Mercado.
As categorias instead incluem:
- Idosos com 60 anos ou mais que já possuem algum benefício fiscal;
- Proprietários de imóveis que servem para atividades rurais, culturais, esportivas ou de lazer;
- Famílias cuja renda mensal é de até dois salários mínimos, sendo que possuam apenas um imóvel registrado no município.
O objetivo da medida é direcionar o benefício para os segmentos sociais mais vulneráveis economicamente.
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Desse modo, o processo de solicitação da isenção do IPTU é simples e pode ser feito tanto online quanto presencialmente.
Isenção do IPVA
Caso você não saiba, quando um automóvel atinge um determinado tempo de uso, contado a partir da sua data de fabricação, ele deixa de pagar IPVA, embora isso não aconteça em todos os estados do Brasil.
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Como você pode conferir a seguir, a isenção de IPVA para carros antigos é determinada por cada estado.
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Atualmente, os estados do Acre, Goiás, Rio Grande do Norte e Roraima são os que mais beneficiam os automóveis mais antigos.
Neles, carros com 10 anos de uso ou mais, contados da data de fabricação, já não precisam mais pagar o imposto.
Sendo assim, caso você possua um Volkswagen Gol ano 2012 na garagem, já não precisa mais fazer o pagamento do tributo.
Isenção da CNH
O programa CNH Social tem o objetivo de ampliar o acesso à habilitação para pessoas de baixa renda, inscritas no CadÚnico.
Dessa maneira, oferecerá a primeira habilitação de forma gratuita para as pessoas possam aumentar suas chances de conseguir um emprego e melhorar sua qualidade de vida.
Para ter direito à CNH Social, é preciso cumprir alguns requisitos básicos como:
- É fundamental estar inscrito no CadÚnico para comprovar a situação de vulnerabilidade social;
- A renda familiar deve estar dentro dos limites estabelecidos pelo programa;
- Dependendo do estado e da prefeitura, podem existir outras exigências, como estar desempregado por um determinado período ou participar de cursos de qualificação profissional.
Quem está isento de Imposto de Renda em 2024?
Para o ano de 2024, estão isentos de declarar o Imposto de Renda:
- Pessoas que receberam menos de R$30.639,90 em rendimentos tributáveis durante o ano calendário de 2023;
- Pessoas que obtiveram exclusivamente rendimentos isentos, como dividendos, doações e heranças;
- Pessoas que obtiveram apenas a aposentadoria e que possuem doença grave prevista em lei;
- Pessoas que recebem apenas benefícios de auxílio-doença e auxílio-acidente.
Conclusões finais
Em suma, ao atingir a maioridade, algumas pessoas podem ter acesso a isenções significativas, desde que cumpram determinados critérios.
Por exemplo, a isenção do IPTU representa uma chance para idosos, donos de propriedades destinadas a atividades específicas e famílias de baixa renda em Joinville.
Igualmente, a isenção do IPVA para veículos com mais de 10 anos difere entre os estados e pode reduzir o ônus financeiro dos proprietários.
Finalmente, o programa CNH Social proporciona a oportunidade de conseguir a habilitação sem custo, auxiliando aqueles em condições de vulnerabilidade a ampliarem suas chances de emprego.
Utilizar essas isenções pode representar um avanço importante para uma administração financeira mais balanceada e para uma vida de maior qualidade.