3 convênios tradicionais de saúde entram em falência nos últimos anos
Nos últimos anos, três convênios tradicionais de planos de saúde entraram com pedidos de falência na Justiça.
O fato atingiu diretamente os clientes das empresas, uma localizada em São Paulo e as demais no Pará.
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Primeiramente, vamos falar sobre os dois planos de saúde do Pará, M.A.S. Gester e Top Care, que aterrorizam os clientes até os dias atuais
De acordo com informações do portal Juri News, em nota publicada em 19/05/2023, as empresas estão em processo de falência.
Por conta dos problemas financeiros, os consumidores e prestadores de serviços foram afetados diretamente.
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Desse modo, no ano passado, a Agência Nacional de Saúde (ANS) condenou o pagamento de indenização pelos danos causados aos consumidores e prestadores de serviços da M.A.S. Gester e Top Care.
A condenação atendeu um pedido do Ministério Público Federal (MPF) em ação civil pública, o Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1).
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Os servidores e consumidores prejudicados pela falência dos planos de saúde poderão requerer o requerimento da indenização.
O requerimento da indenização deve ser feito por intermédio de advogado privado ou da Defensoria Pública da União (DPU).
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Na ação, o MPF apontou que, desde que havia solicitado à ANS o seu registro provisório nos anos 2000, os planos de saúdes já apresentavam um capital baixo em comparação aos demais.
Normalmente, o capital dos planos de saúde são de, no mínimo, R$ 465 mil, enquanto da M.A.S Gester e Top Care variava em R$ 2 mil.
A não se mostrava tecnicamente recomendável. Mas a ANS bancou a operação em 2003.
Top Care (Reprodução/Internet)
MAIS SOBRE O ASSUNTO
Por fim, o plano de saúde Saúde Sim LTDA, com sede em Águas Claras, também teve sua falência decretada no ano passado.
De acordo com o portal Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, a falência foi decretada pelo Juiz da Vara de Falências, Recuperações Judiciais, Insolvência Civil e Litígios Empresariais do DF.
Desse modo, o plano de saúde terá todas ações ou execuções em curso contra a falida.
Porém, as ações ou execuções em que se demandar quantia ilíquida e as ações de natureza trabalhista serão mantidas ativas.
O juiz também determinou que não deverá ocorrer penhora do devedor, uma vez que eles ainda estão em processo de falência para pagar os credores.
Saúde Sim (Reprodução/Internet)
PARA QUE SERVE OS PLANOS DE SAÚDE?
Os planos de saúde geralmente oferecem uma gama abrangente de cobertura para vários tratamentos e procedimentos médicos. Isso inclui consultas de rotina, exames laboratoriais, cirurgias, terapias e internações hospitalares.
Ilustração plano de saúde (Foto: Reprodução / Freepik)
