2 anúncios chegam a milhões de trabalhadores nesta quarta-feira (6)
Para a alegria de muitos brasileiros, 2 anúncios chegam a trabalhadores nesta quarta-feira (6), incluindo 3 dias extras de folga por mês e a verdade sobre mais um aumento do salário mínimo.
Portanto, de acordo com o portal G1, um projeto de lei complementar aprovado na Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF) propõe até três dias de afastamento por mês para servidoras públicas do Distrito Federal que comprovarem o agravamento de sintomas associados ao fluxo menstrual.
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O projeto havia sido vetado governador Ibaneis Rocha (MDB) em maio de 2023, mas, mas no final de fevereiro os deputados distritais derrubaram o veto. Agora, a nova lei segue para promulgação, o que deve ocorrer em 15 dias, segundo a Câmara Legislativa do DF.
“A lei acolhe, permite que ela (a pessoa que menstrua) seja liberada para casa ou que não precise recorrer à uma unidade de saúde e esperar horas por atestado”, diz o deputado Max Maciel, autor do projeto.
O projeto define que para receber a licença, é preciso a autorização pela medicina do trabalho ou ocupacional. Com a apresentação do atestado ou laudo médico, não pode haver desconto na remuneração. Vale ressaltar que se for aprovada, a lei só entrará em vigor na região do Distrito Federal.
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Enquanto isso, muitos trabalhadores se perguntam após o reajuste do salário mínimo para R$1.412, se haverá mais um aumento no valor. Entretanto, como é de se esperar, não há nenhum novo aumento previsto para este ano.
Contudo, o valor anunciado no começo do ano de 2024 já representa um incremento de R$ 92 em comparação ao salário mínimo em vigor. Desse modo, o mínimo entrou em vigor em 1º de janeiro de 2024, resultando em um aumento de 8,44% em relação ao início de 2023, quando o piso nacional era de R$ 1.302.
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Porque o salário mínimo aumentou em 2024?
Na proposta de orçamento de 2024, enviada ao Congresso Nacional em agosto de 2023, o governo diz que a valorização do salário mínimo (acima da inflação) está entre as políticas para redução da desigualdade, que buscam garantir crescimento com inclusão social.
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Folga para servidoras públicas por fluxo menstrual (Foto: Reprodução / Internet)
Folga (Foto: Reprodução / Internet)
Salário mínimo está no valor de R$1.412 (Reprodução: Internet)
