Beneficiários do Bolsa Família podem ser contemplados com isenção em 3 contas básicas fundamentais em qualquer meio de vida e você precisa saber quais são
Como sempre frisamos por aqui, o programa Bolsa Família, é o maior responsável pela erradicação da miséria em comunidades de famílias que se encontram em vulnerabilidade social, alimentar e econômica no país.
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Porém, o benefício vai muito além dos pagamentos mensais. Conforme exposto pelo portal GC+, os beneficiários do Bolsa Família e devidamente inscritos no CadÚnico são isentos de pagar três dívidas neste ano de 2024, conforme nova medida confirmada pelo Governo Lula.
A nova lei, garante a liquidação total ou parcial dos débitos e tem o objetivo dar um alívio financeiro a milhões de brasileiros em situação de vulnerabilidade socioeconômica.
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Trio de contas
A primeira delas se trata da Tarifa Social de Energia Elétrica, cuja qual envolve o custo com energia elétrica e os abatimentos variam conforme o consumo:
- 65% para até 30 kWh mensais;
- 40% para consumo entre 31 kWh e 100 kWh;
- 10% para consumo entre 101 kWh e 220 kWh.
Além dos beneficiários do Bolsa Família, idosos e pessoas com deficiência que recebem o Benefício de Prestação Continuada (BPC) também são contemplados com esses descontos, garantindo uma maior abrangência da medida.
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A segunda envolve a Tarifa Social Residencial e a Tarifa Residencial Favela, ambas podem reduzir a conta de água das famílias inscritas:
- Tarifa Social Residencial: Destinada a residências onde vive uma única família, pessoas desempregadas, habitações coletivas ou em situação de vulnerabilidade.
- Tarifa Residencial Favela: Voltada para pessoas que vivem em áreas de alta vulnerabilidade. A tarifa mínima pode chegar a R$ 7 para um consumo mensal de até 10m³.
Para ter acesso ao benefício, é necessário acessar a plataforma Sabesp Fácil, utilizar o aplicativo Sabesp Mobile ou comparecer a uma agência da Sabesp com os documentos que comprovem a inscrição no Bolsa Família ou CadÚnico.
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Por fim, temos uma nova isenção envolvendo os temidos aluguéis. Ainda de acordo com o portal, através do programa Minha Casa Minha Vida as famílias de baixa renda agora podem obter uma casa própria gratuitamente.
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Anteriormente, os sorteados do programa pagavam uma taxa mensal até a transferência definitiva da propriedade.
Com a nova medida, os inscritos no Bolsa Família podem obter a casa sem custos adicionais. Basta que o titular do Bolsa Família compareça a uma unidade da Caixa Econômica Federal, responsável pelo cadastramento dos cidadãos interessados em participar do programa.
Isso representa uma oportunidade para reduzir o déficit habitacional no país e proporcionar estabilidade e segurança às famílias contempladas.
Como os beneficiários do Bolsa Família conseguem acessar as isenções?
Para se beneficiar dessas medidas, é fundamental estar registrado no CadÚnico. Famílias com renda mensal de até meio salário mínimo por pessoa podem se registrar, enquanto aquelas com renda superior podem ser cadastradas para participar de programas específicos.
O CadÚnico é essencial para acessar diversos programas sociais, incluindo o Bolsa Família e os descontos recentemente anunciados.