Uma excelente notícia foi cravada para os beneficiários do Bolsa Família e CadÚnico com isenção em 3 dívidas
Para quem não sabe, o Cadastro Único para Programas Sociais, é que permite às famílias de baixa renda o acesso aos projetos do Governo Federal como o Bolsa Família, a Tarifa Social de Energia Elétrica, o Benefício de Prestação Continuada (BPC) entre outros. Inclusive, dessa vez, falaremos sobre 3 dívidas que essas pessoas podem se livrar agora em 2024.
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Vale destacar que, o Bolsa Família, é um dos programas mais importantes já criados pelo Governo Federal. Sendo o responsável por ajudar milhões de pessoas em situação de vulnerabilidade socioeconômica em todo o Brasil. Agora em 2024 uma lei sobre o CadÚnico e o programa crava 3 dívidas que os beneficiários podem ter isenção.
Isso porque uma nova lei cravada pelo Governo Lula garante a liquidação total ou parcial de 3 dívidas, isentando os beneficiários do Bolsa Família e inscritos no CadÚnico a se livrarem de algumas contas que podem pesar o bolso. Dessa forma, trazendo um alívio financeiro a essas famílias. A seguir, confira quais são esses débitos.
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Descontos na conta de Luz
Para começar, podemos falar sobre a garantia de desconto na conta de luz. As famílias beneficiadas com a Tarifa Social de Energia Elétrica, que fazem parte do programa do Ministério de Minas e Energia (MME), para garantir o benefício, deverão estar inscritas no CadÚnico.
Assim, vão continuar recebendo o desconto na faixa de consumo entre 80kwh e 220kwh, ou o limite máximo regional. Segundo as informações expostas pelo portal ‘UOL’, essa nova lei representa a ampliação entre as políticas sociais do Governo Federal para o combate à pobreza.
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Segundo o Governo Federal, as famílias de baixa renda inscritas no CadÚnico e Bolsa Família com consumo de até 30 kWh mês pagam 65% a menos na conta de luz. A segunda faixa de desconto é de 40% e pode ser aplicada a quem consome de 31 kWh até 100 kWh mês. A terceira faixa de desconto é de 101 kWh até 220 kWh mensais, cujo abatimento é de 10%.
Além dos beneficiários do Bolsa Família, idosos com 65 anos ou mais que recebem o Benefício de Prestação Continuada (BPC) e pessoas com deficiência também beneficiárias do BPC têm direito ao desconto na conta de luz.
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Desconto na conta de água para beneficiários
Outra grande isenção que os beneficiários dos programas sociais podem ter é na conta de água. Para os inscritos no Bolsa Família que residem em São Paulo, existe a Tarifa Residencial Social e Tarifa Residencial Favela feita pela Sabesp, concessionária responsável pelo abastecimento de água na capital.
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- A Tarifa Social Residencial é destinada a residências onde vive uma única família, pessoas desempregadas, habitações coletivas ou em situação de vulnerabilidade.
- Já a Tarifa Residencial Favela é destinada às pessoas que vivem em áreas com alto risco de vulnerabilidade. O valor mínimo da tarifa é de R$ 7, para consumo mensal de até 10m³.
Para ter acesso ao benefício, basta acessar a agência virtual Sabesp Fácil, aplicativo Sabesp Mobile ou ir até uma agência da Sabesp presencialmente, munidos dos documentos que comprovem a inscrição no Bolsa Família ou CadÚnico.
Se livre do aluguel!
Outra dívida que os beneficiários podem se livrar é o aluguel. Isso porque o Minha Casa Minha Vida voltou. O Governo Federal visa, através desta medida, reduzir o déficit de moradias no país. Para isso, famílias de baixa renda e inscritas no CadÚnico e Bolsa Família foram escolhidas de forma prioritária para serem contempladas pelo programa habitacional.
Com isso, os beneficiários do Bolsa Família poderão ter uma casa própria e completamente de graça. Antes, os sorteados do programa pagavam uma taxa mensal, por volta de R$ 100, como se fosse uma espécie de aluguel e só após o prazo contratual, a casa e /ou apartamento era transferida para o nome do beneficiário.
Atualmente, basta que o titular do Bolsa Família compareça a uma unidade da Caixa Econômica Federal. O banco estatal é responsável pelo cadastramento dos cidadãos interessados em participar do Minha Casa Minha Vida, tanto para interessados, quanto para os que já possuem o benefício e precisam da isenção das parcelas.
Quem pode se inscrever no CadÚnico?
Segundo o Governo Federal, as famílias que vivem com renda mensal de até meio salário mínimo por pessoa podem e devem ser registradas no Cadastro Único. Famílias com renda acima desse valor podem ser cadastradas para participar de programas ou serviços específicos.
