Nova lei de Lula em vigor em 2025: 3 dívidas que beneficiários do Bolsa Família e CadÚnico estão livres de pagar

Uma nova lei de Lula caiu como um presente em 2025. Isso porque ela garante isenção ou desconto em 3 dívidas aos beneficiários do Bolsa Família e CadÚnico

Os beneficiários do Bolsa Família e do CadÚnico receberam um verdadeiro presente graças a uma nova lei de Lula. Ela vai garantir a liquidação total ou parcial de 3 dívidas que costumam assustar bastante.

O primeiro grande desconto ou isenção será na conta de luz. Aliás, estamos falando da Tarifa Social de Energia Elétrica. Segundo o UOL, ele é concedido automaticamente para as famílias inscritas no CadÚnico.

Para as famílias de baixa renda, as faixas de desconto são as seguintes:

• consumo mensal de até 30 kWh/mês – desconto de 65%
• consumo mensal de 31 kWh a 100 kWh/mês – desconto de 40%
• consumo mensal de 101 kWh a 220 kWh/mês – desconto de 10%

Além disso, os beneficiários do Bolsa Família e que residem em São Paulo também podem ter desconto parcial em uma dívida. Mas, trata-se da Tarifa Residencial Social e Tarifa Residencial Favela feita pela Sabesp.

• A Tarifa Social Residencial destinada a residências unifamiliares (onde vive uma única família), pessoas desempregadas, habitações coletivas ou em situação de vulnerabilidade.
• A Tarifa Residencial Favela destinada às pessoas que vivem em áreas com alto risco de vulnerabilidade social. O valor mínimo da tarifa é de R$ 7, para consumo mensal de até 10m³.

Como solicitar o benefício?

Acesse a agência virtual Sabesp Fácil, aplicativo Sabesp Mobile ou vá até uma agência da Sabesp. Tenha em mãos os documentos que comprovem o CadÚnico e que você faz parte do Bolsa Família.

Outra grande isenção garantida é no aluguel. Ou seja, o Governo Federal busca reduzir o déficit de moradias no país. A ideia é contemplar as famílias inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico).

Segundo o portal UOL, quem recebe Bolsa Família ou Benefício de Prestação Continuada (BPC) não precisará mais pagar as prestações dos imóveis comprados pelo programa Minha Casa, Minha Vida.

Essa isenção é válida para os contratos, sejam eles novos ou antigos (em que a família já vive na unidade habitacional). Mas, apesar da isenção, não haverá devolução de valores pagos em prestações já quitadas.

Basta que o titular do Bolsa Família compareça à uma unidade da Caixa. Aliás, o banco estatal tem a responsabilidade de cadastrar os cidadãos interessados em participar do Minha Casa Minha Vida.

Considerações finais

As pessoas que inscritas no CadÚnico e no Bolsa Família receberam um grande presente. Isso porque elas estão livres ou isentas de 3 dívidas. Ou seja, trata-se de uma excelente novidade. Por isso, fique atento agora mesmo e veja se você se enquadra nas regras.

Quem tem direito a se inscrever no Cadastro Único?

Podem participar do Cadastro Único as famílias que vivem com renda mensal de até meio salário-mínimo por pessoa podem e devem ter o registro no Cadastro Único. Famílias com renda acima desse valor podem ser cadastradas para participar de programas ou serviços específicos.

Confira mais matérias sobre o Bolsa Família clicando aqui.