3 isenções são armadas aos que tem mais de 18 anos: Contas de luz, água e gás

Parte das pessoas que tem mais de 18 anos precisam ficar atentos com 3 isenções armadas, nas contas de luz, água e gás

As contas de luz, água e gás são as mais temidas pelos brasileiros, já que chegam todo mês e as vezes com altos valores.

Porém, uma mudança que está em discussão traz uma isenção de parte do pagamento para algumas pessoas e você precisa saber se faz parte.

De acordo com o portal ‘Agência Brasil’, as famílias de baixa renda e inscritas em programas sociais poderão ter um grande desconto nas contas.

Isso porque há um projeto de cashback nas contas de luz, água e gás, enviado ao Congresso na quarta-feira do dia 24 de abril.

Benefício para as famílias de baixa renda

Ainda segundo a proposta, esse ressarcimento beneficiará as famílias de baixa renda, com 50% de devolução na luz e água.

Já no gás, o cashback seria de 100% da CBS e de 20% do IBS. O mecanismo traria um conforto maior ao bolso de todos que possuem essa conta e vivem em situações vulneráveis.

A devolução, em caso de aprovação, atenderá aqueles com uma renda per capita de até meio salário mínimo.

Além disso, as pessoas precisam estar inscritas no CadÚnico, para que o governo consiga ter um controle sobre a situação.

A inclusão dessas pessoas se dará de maneira automática, para todas que estão com a situação cadastral bem atualizada.

Veja como aconteceria a devolução

Ainda de acordo com a ‘Agência Brasil’, a devolução no gás encanado, água e esgoto, será de maneira automática, com descontos na fatura do mês seguinte.

Já para os demais produtos, caberá a receita Federal estabelecer mecanismos para que corra essa devolutiva do dinheiro.

Ainda no texto entregue, os governos, federal estadual e municipal poderiam criar seus próprios mecanismos de cashback.

Portanto poderá haver diversas maneiras diferentes de receber o dinheiro de volta, de acordo com local que o beneficiário mora.

Conclusões finais

Está em discussão no Congresso, um Projeto de Lei em que visa o mecanismo de cashback no pagamento de algumas contas.

Dentre elas estão a de água, luz e gás, mas há uma lista de pessoas que estariam aptas para recebê-lo.

Precisa estar inscrito no CadÚnico e ter uma renda per capita de no máximo meio salário mínimo.

O que é renda per capita?

Per capita é um expressão em latim, que na tradução direta significa ‘Por Cabeça’.

Portanto, quando se trata de renda per capita, é a renda por cada pessoa, no caso dos benefícios do governo, cada integrante da família.

Para calcular a renda per capita, basta somar o valor que ganha mensalmente, dividido pelo número de pessoa que compõe a família.