Alguns idosos acima de 60 anos possuem benefícios que ajudam a aliviar o bolso em 2025
Isenção no Imposto de Renda, IPVA e até conta de luz são os 3 presentes que idosos acima de 60 anos têm direito.
O Estatuto da Pessoa Idosa é uma lei que determina direitos assegurados às pessoas com idade igual ou superior a 60 anos.
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A partir de informações do portal do Senado Federal e de apurações feitas pela equipe especializada do TV Foco em benefícios, detalha agora pacotão com 3 isenções aos 60+.
Primeiramente, vale destacar que o desconto na conta de luz não é direcionado apenas aos idosos.
Na verdade, trata-se de um direito das famílias que se enquadram em determinados critérios socioeconômicos.
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Porém, muitas pessoas da terceira idade fazem parte desse grupo elegível e por isso muitos pensam que é apenas para os 60+.
COMO CONSEGUIR DESCONTÃO NA CONTA DE LUZ?
Quem pode usufruir do desconto na conta de luz são os consumidores de baixa renda.
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Sendo assim, são grupos que estão inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) ou atendam a algum outro requisito do programa Tarifa Social.
Para participar deste programa, os interessados devem se dirigir ao Centro de Referência de Assistência Social (CRAS).
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O percentual máximo de desconto é de 65%, aplicado a residências que consomem até 30 kWh por mês, com um limite máximo de 220 kWh por mês.
Somente esse desconto incrível já dá uma baita ajuda no orçamento de milhares de brasileiros.
ISENÇÃO NO IMPOSTO DE RENDA?
Outro pacotão de benefícios que os 60+ têm direito inclui a isenção do Imposto de Renda.
Quem completa 60 anos (mulheres) e 65 anos (homens) por exemplo, garante uma faixa de isenção do Imposto sobre seus benefícios de aposentadoria.
Também engloba o valor de até R$ 5.607,20 de renda mensal bruta, sendo um baita desconto nesse temido imposto.
Porém, muita gente não sabe, mas a isenção do Imposto de Renda também se aplica a idosos acima de 60 anos com doenças graves previstas na legislação.
Portanto, mesmo com direito à isenção, é necessário declarar o Imposto anualmente, informando os rendimentos e garantindo que a Receita Federal tenha as informações corretas.
IDOSOS 60+ TÊM DIREITO A ISENÇÃO DO IPVA?
Primeiramente, a isenção do IPVA pode ser efetivada pela dada de fabricação dos veículos. Condutores PCD também podem solicitar a mesma.
A isenção do imposto para idosos não é prevista por Lei. Porém, é comum que pessoas com a idade mais avançada, acima dos 60 anos, apresentem doenças ou condições físicas restritivas.
Assim, os condutores com doenças determinadas pelo Ministério da Saúde também podem solicitar a isenção do IPVA através de laudos médicos que comprovem a sua situação de saúde.
CONSIDERAÇÕES FINAIS
- Grupos de idosos têm direitos que podem servir para salvar o bolso, principalmente no início do ano, onde as contas acabam extrapolando o orçamento.
- Desse modo, é possível conseguir o fim do IPVA, isenção no Imposto de Renda, entre outros benefícios a grupos de 60+.
O QUE DEFINE UMA PESSOA IDOSA?
O Estatuto da Pessoa Idosa (Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003) – afirma que a pessoa idosa é aquela com idade igual ou superior a 60 anos.
Sendo assim, essa lei foi promulgada com o intuito de garantir direitos para esse grupo de pessoas.
“Veja matéria completa sobre idosos 60+ ganham pacotão com 4 presentes”.