Veja as últimas novidades sobre o 14° salário do INSS
Com expectativas dos beneficiários do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) em torno do tão aguardado 14° salário, o assunto ainda tem sido tema de intensos debates.
O PL 4367/2020 pretendia criar, de forma excepcional, um abono anual (14º salário) em favor dos aposentados e pensionistas durante a pandemia de Covid-19, mas a situação ganhou um novo cenário.
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Com a chegada de 2024, a lei continua sem aprovação, mas ainda é uma das principais demandas dos aposentados até os dias de hoje e, por isso, deve ser vista com atenção.
Mas afinal, qual seria o valor do 14° salário? Quem teria direito a receber o valor extra e qual os últimos posicionamentos do governo sobre o assunto? É isso que veremos a seguir!
Sobre o Valor
Com o projeto do 14º salário do INSS ainda em análise, uma das questões mais aguardadas pelos beneficiários é o valor que será disponibilizado.
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Segundo a proposta inicial, o benefício seria equivalente a 1 salário mínimo. Com o reajuste deste para 2024, o valor previsto para recebimento seria de R$ 1.412,00.
Quem tem direito?
A definição dos critérios para elegibilidade ao 14º salário tem sido um ponto de debate. Até o momento, a sugestão é que recebam o benefício aqueles que já são contemplados com o 13º salário.
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Essa lista inclui aposentados, pensionistas, beneficiários de Auxílio-Doença, Auxílio-Reclusão e Auxílio-Creche.
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Por outro lado, não seriam elegíveis aqueles que já recebem Benefício de Prestação Continuada, Pensão Mensal Vitalícia, Auxílio-Suplementar por Acidente de Trabalho e Amparo Previdenciário por Invalidez do Trabalhador Rural.
14° salário será aprovado?
A expectativa em torno da aprovação do 14º salário é alta, porém, o cenário ainda é incerto. O Ministro da Previdência Social, Carlos Lupi, expressou dificuldades para a implementação do pagamento extra.
Lupi foi direto em enfatizar os desafios enfrentados pelo governo, mantendo baixas expectativas relacionadas a implementação do 14° salário.
“O 14º é mais difícil porque é um peso muito alto. Não posso agarrar os céus com as mãos. Tenho uma realidade muito difícil. Não podemos fazer tudo ao mesmo tempo porque senão o governo não aguenta”, afirmou ele em uma entrevista ao jornal O Globo.