Vitória nas placas, estacionamentos e até no pagamento da CNH: 3 novas leis fazem motoristas 50+ vibrarem

Existem novidades correndo no senado e foco está em torno dos motoristas mais velhos

Em meio a um aumento significativo no número de carros nas ruas, as leis de trânsito continuam em constante mudança. Hoje, existem 3 projetos em andamento, dando destaque, principalmente, aos idosos.

O Detran-SP revelou que, nos últimos 4 anos, a frota de veículos, somente na capital, aumentou de 6,1 milhões, em fevereiro de 2020, para 6,5 milhões, no mesmo mês do ano passado. Desde então, inevitavelmente, a lista só cresceu.

Segundo a Câmara dos Deputados, em agosto do ano passado, a Comissão aprovou a PL 693/2021, que permite o uso de um documento eletrônico para estacionar em vagas reservadas. Até então, estacionar sem credencial configurava em infração gravíssima.

Além dessa, existem outras duas anunciadas. Em novembro, de acordo com o Senado Notícias, a Comissão de Direitos Humanos aprovou outra proposta, de nº 4.838/2020, que busca evitar o uso indevido desse tipo de vaga. Agora, a ideia é aumentar a penalidade, com multa inicial de R$ 293,47.

Em fevereiro deste ano, surgiu uma terceira ainda melhor para pessoas acima dos 50 anos. Desta vez, a PL 5.153/2023 é torno da Carteira Nacional de Habilitação. Se o projeto, de fato, virar lei, motoristas acima dessa idade vão poder renovar o documento com 50% de desconto.

Na primeira emissão, em algumas localidades, a carta de motorista chega a custar até R$ 2,5 mil, somente na categoria B, que autoriza a condução dos veículos de quatro rodas. Já para a renovação, é necessária uma taxa em torno de R$ 127, segundo o Detran.

Como solicitar a CNH gratuita?

Existe a Carteira Nacional de Habilitação Social, que garante o documento sem custos. São Paulo, Minas, Acre, Goiás, Espírito Santo, Rio Grande do Norte, Ceará, Pernambuco, Piauí, Amazonas, Pará, Santa Catarina e Paraná já aderiram ao programa.

O projeto é regional. Ou seja, depende do estado de cada um oferecer ou não. Mas, como no mapa acima, boa parte já faz parte dessa ação. Para ter acesso, basta entrar no site do Detran da localidade e se inscrever conforme as regras das vagas que são abertas.