Leis são armadas para idosos e vão agradar com esses benefícios
Os idosos brasileiros vão comemorar essas novas leis armadas que chegam para proporcionar várias mudanças e principalmente, melhor qualidade de vida na terceira idade.
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Se você acompanha as notícias, sabe que os idosos são uma das prioridades do governo e sempre estão sendo criadas novas leis afim de facilitar a vida deles. E essas leis, fazem parte de mais um pacote de iniciativas. Todas as leis citadas, são apenas projetos que ainda não foram colocados em vigor.
ARRECADAÇÃO DE LOTERIAS
De acordo com informações do Poder 360, a Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa da Câmara dos Deputados aprovou no dia 24 de março o projeto de lei 4340 de 2023, do deputado Miguel Lombardi (PL-SP), que destina 1% da arrecadação de 3 sorteios especiais de loterias da Caixa, entre eles a Mega da Virada para a Instituições de Longa Permanência.
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A ideia é investir esse dinheiro arrecadado em moradia e condições de liberdade, dignidade e cidadania para idosos. A proposta criaria o Programa Nacional de Apoio a instituições para essa classe.
Vale destacar, quem em 2023, a Mega da Virada arrecadou mais de R$ 2,4 bilhões e pagou prêmio recorde de R$ 589 milhões. Vale destacar que é dos meios que a Caixa mais fatura.
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DESCONTO NO IPVA É VERDADE?
Agora falando a respeito da informação que idosos teria desconto no IPVA, o AutoEsporte confirmou que não passa de um mito. A verdade é que pessoas com mais de 60 anos não estão isentos e nem ganham desconto no pagamento do IPVA. Então eles pagam normalmente o benefício. Há estados que de fato podem oferecer desconto a essa classe, mas, depende muito.
VALE-TÁXI
Agora falando a respeito da lei que visa oferecer vale-táxi para idosos em situação de vulnerabilidade, o site da Câmara dos Deputados expôs que a Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que cria o programa Vale-Táxi Social, destinado ao transporte de idosos com doenças crônicas e de gestantes.
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O vale garante o transporte de ida e volta até a unidade de saúde, hospital ou maternidade pública. Apesar de existir o texto, ele ainda será analisado e quem sabe futuramente, seja aprovado.
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QUANDO PODERÁ SER PAGO O IPVA?
Já está disponível e você só precisa acessar o site da sua região para conseguir realizar a solicitação do seu documento pelo Detran de seu Estado.
