Leis são armadas para idosos e vão agradar com esses benefícios
Os idosos brasileiros vão comemorar essas novas leis armadas que chegam para proporcionar várias mudanças e principalmente, melhor qualidade de vida na terceira idade.
Se você acompanha as notícias, sabe que os idosos são uma das prioridades do governo e sempre estão sendo criadas novas leis afim de facilitar a vida deles. E essas leis, fazem parte de mais um pacote de iniciativas. Todas as leis citadas, são apenas projetos que ainda não foram colocados em vigor.
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ARRECADAÇÃO DE LOTERIAS
De acordo com informações do Poder 360, a Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa da Câmara dos Deputados aprovou no dia 24 de março o projeto de lei 4340 de 2023, do deputado Miguel Lombardi (PL-SP), que destina 1% da arrecadação de 3 sorteios especiais de loterias da Caixa, entre eles a Mega da Virada para a Instituições de Longa Permanência.
A ideia é investir esse dinheiro arrecadado em moradia e condições de liberdade, dignidade e cidadania para idosos. A proposta criaria o Programa Nacional de Apoio a instituições para essa classe.
Vale destacar, quem em 2023, a Mega da Virada arrecadou mais de R$ 2,4 bilhões e pagou prêmio recorde de R$ 589 milhões. Vale destacar que é dos meios que a Caixa mais fatura.
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DESCONTO NO IPVA É VERDADE?
Agora falando a respeito da informação que idosos teria desconto no IPVA, o AutoEsporte confirmou que não passa de um mito. A verdade é que pessoas com mais de 60 anos não estão isentos e nem ganham desconto no pagamento do IPVA. Então eles pagam normalmente o benefício. Há estados que de fato podem oferecer desconto a essa classe, mas, depende muito.
VALE-TÁXI
Agora falando a respeito da lei que visa oferecer vale-táxi para idosos em situação de vulnerabilidade, o site da Câmara dos Deputados expôs que a Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que cria o programa Vale-Táxi Social, destinado ao transporte de idosos com doenças crônicas e de gestantes.
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O vale garante o transporte de ida e volta até a unidade de saúde, hospital ou maternidade pública. Apesar de existir o texto, ele ainda será analisado e quem sabe futuramente, seja aprovado.
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QUANDO PODERÁ SER PAGO O IPVA?
Já está disponível e você só precisa acessar o site da sua região para conseguir realizar a solicitação do seu documento pelo Detran de seu Estado.
