Não recebeu a Restituição do Imposto de Renda? 3 passos práticos para saber se não caiu na Malha Fina

Se você não entrou no último lote de restituição do Imposto de Renda 2024, confira agora mesmo em apenas 3 passos práticos se você não caiu na Malha Fina

Na última segunda-feira (23), a Receita Federal abriu a consulta ao 5º e último lote de restituições do Imposto de Renda 2024. Já conferiu se a sua está disponível?

De acordo com o ‘Isto é Dinheiro’, para saber se a restituição está disponível, o contribuinte pode acessar o site da Receita, e clicar em “Meu Imposto de Renda” e, em seguida, em “Consultar a Restituição“.

Se você não recebeu, calma, pois os contribuintes com pendências ou que enviaram correções irão receber a restituição nos lotes residuais, ainda a partir de outubro.

Afinal, o que é o Imposto de Renda?

Segundo o portal do ‘Serasa’, o Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) é um tributo federal aplicado anualmente sobre a renda, ou seja, sobre o que cada cidadão ganha.

Por esse motivo, acompanha a evolução patrimonial das pessoas ano após ano, sendo aplicado também a empresas (IRPJ).

Restituição do Imposto de Renda

Conforme o portal ‘O Globo’, ao todo, mais de 511.025 milhões de contribuintes entrarão no último lote da restituição do imposto, no valor total de R$ 1,03 bilhão.

O depósito das restituições do 5° lote cai no dia 30 de setembro na conta bancária informada na Declaração de Imposto de Renda, diretamente ou por Pix.

No entanto, se você não entrou neste último lote da restituição, não se desespere. Apresentaremos a seguir, 3 passos práticos para saber se não caiu na Malha Fina.

3 passos para saber se caiu na Malha Fina

De acordo com a fonte, para verificar se caiu ou não na Malha Fina, o contribuinte pode fazer a consulta na página da Receita Federal. Podendo ver se está na lista de espera ou se há pendência.

Veja como conferir em 3 passos práticos:

1. Você pode consultar a situação da sua declaração pelo aplicativo “Meu Imposto de Renda” disponível na internet ou para dispositivos móveis (celulares e tablets).
2. No mesmo sistema você pode consultar as suas pendências e verificar o motivo.
3. Basta acessar e clicar no serviço “Pendências de malha”.

Se aparecer “Em Fila de Restituição”, quer dizer que a declaração foi processada, mas a restituição ainda não foi liberada. Basta esperar e fazer a consulta nos próximos lotes.

Além disso, o contribuinte com pendências pode fazer a correção por meio de uma declaração retificadora, onde corrige os erros da declaração, sem multa ou penalidade.

Dessa forma, a declaração será processada e voltará para a fila de restituições da Receita Federal, sendo paga no lote residual seguinte.

No entanto, é importante destacar que, caso o contribuinte seja intimado ou notificado pela Receita, não será mais possível retificar a declaração, com o cidadão perdendo a restituição.

Calendário dos lotes residuais

Como mencionamos, no dia 30 de setembro sairá o último lote de restituição do Imposto de Renda 2024. No entanto, os lotes residuais abrirão em breve, nas seguintes datas:

• 1º Lote Residual 31/10/2024
• 2º Lote Residual 29/11/2024
• 3º Lote Residual 31/12/2024
• 4º Lote Residual 31/01/2025
• 5º Lote Residual 28/02/2025

Consideração Finais

O último lote da restituição do Imposto de Renda será no dia 30 de setembro, na próxima segunda-feira. Caso você não esteja contemplado no 5° lote, pode ser que caiu na Malha Fina da Receita Federal. Dessa forma, deverá fazer uma declaração retificadora, corrigindo sua declaração, para entrar nos lotes residuais e receba a sua restituição.

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Quem pode solicitar a isenção do Imposto de Renda?

Conforme a Lei n° 14.663/2023, aqueles que possuam uma renda mensal de até R$ 2.112,00 por mês podem se isentar do Imposto de Renda.

A partir desse valor, existe uma tabela progressiva, onde quanto maior o rendimento, maior a alíquota/ percentual a ser pago na dedução do tributo, podendo chegar a até 27,5% da renda.

Aqueles que são aposentado ou pensionista do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), militar reformado, ou possui alguma doença grave também pode ser isento do tributo.

Destacando que a isenção será sobre o valor da aposentadoria ou pensão, onde se existirem outras formas de renda, haverá imposto sobre o montante.

A seguir, veja as doenças enquadradas no benefício:

• portadores de moléstia profissional,
• tuberculose ativa,
• alienação mental,
• esclerose múltipla,
• neoplasia maligna,
• cegueira,
• hanseníase,
• paralisia irreversível e incapacitante,
• cardiopatia grave,
• doença de Parkinson,
• espondiloartrose anquilosante,
• nefropatia grave,
• hepatopatia grave,
• estados avançados da doença de Paget (osteíte deformante),
• contaminação por radiação,
• síndrome da imunodeficiência adquirida.