Saiba tudo sobre 3 proibições da Anvisa
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) é uma instituição brasileira vinculada ao Ministério da Saúde. Sua atuação abrange a regulamentação, controle e fiscalização de produtos e serviços relacionados à saúde.
Podemos citar medicamentos, alimentos, cosméticos, saneantes, hemoderivados, entre outros. A Anvisa é responsável por garantir a segurança e a qualidade desses produtos, bem como promover a proteção da saúde da população.
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Sua atuação visa assegurar que o mercado brasileiro tenha acesso a produtos seguros e eficazes, contribuindo para a promoção da saúde e prevenção de riscos.
Recentemente, a instituição proibiu a comercialização de três itens essenciais nas residências: alguma marcas de frango, molho pronto de tomate e chocolate popular, informou o portal da Agência Nacional da Vigilância Sanitária de Santa Catarina.
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A primeira delas é a Anvisa, que informou a publicação da Resolução-RE, de nº 587, de 09 de fevereiro de 2024, a qual suspende a comercialização, distribuição e uso do lote (284-2) do produto Fígado de Frango Congelado, da marca Ave Nova, que pertence a empresa Granja Brasília Agroindustrial Avícola Ltda, CNPJ nº 07.150.233/0010-00.
A medida foi adotada considerando o comunicado de recolhimento voluntário recebido da empresa Granja Brasília, referente ao Fígado de Frango Congelado, devido à detecção de Escherichia coli acima dos limites permitidos na legislação.
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Trata-se de uma bactéria que habita o intestino de animais endotérmicos, cuja presença pode indicar aspectos relativos à qualidade da água e de alimentos. A Escherichia coli também pode causar doenças, como infecções urinárias, diarreia e a colite hemorrágica e síndrome hemolítico-urêmica.
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Além disso, outro produto que teve a sua proibição decretada foi o molho pronto, da famosa marca Salsaretti Tradicional, distribuído pela empresa Stella D’oro Alimentos LTDA, CNPJ nº 05.117.323/0005-07, que teve o recolhimento do lote n.º 536 sendo feito pela Anvisa de acordo com informações do portal Edital Concursos.
Ainda segundo foi informado, a proibição foi adotada devido a resultados insatisfatórios na análise de matérias estranhas que poderiam causar riscos à saúde humana, com larvas de insetos, incluindo baratas sendo encontrados na perícia do lote.
Vale destacar que a marca Salsaretti realizou o recolhimento do lote citado e segue comercializando normalmente os seus produtos, sendo consolidada na área de molho de tomate.
QUAL FOI A OUTRA PROIBIÇÃO DA ANVISA?
Exercendo seu poder, a Anvisa também divulgou através da Resolução-RE nº 2.724, de 24 de julho de 2023, no Diário Oficial da União de 26/07/2023, que determinou a interdição cautelar dos lotes 09/23 RS do produto Chocolate em Pó 50% Cacau e lote 10/23 RS do produto Chocolate em Pó 100% Cacau, ambos da marca Qualicau, fabricados pela empresa Qualicoco.
Essa decisão foi tomada devido aos resultados insatisfatórios nos testes de determinação de cádmio e chumbo, conforme Laudo de Análise Fiscal inicial nº 737.1P.0/2023, referente ao produto Cacau em Pó, da marca Qualicau, lote 10/23 RS, com validade até 09/03/2024.
O Laudo de Análise Fiscal inicial nº 926.1P.0/2023, do produto Chocolate em Pó 50% Cacau, marca Qualicau, lote 09/23 RS, com validade até 03/03/2024, emitidos pelo Instituto Adolfo Lutz, Laboratório Central do Estado de São Paulo.
O cádmio e o chumbo são metais pesados que podem ser encontrados em alimentos devido à contaminação ambiental, industrial e agrícola.
O cádmio é liberado no meio ambiente principalmente através de atividades industriais, como mineração e produção de baterias, e pode se acumular em alimentos como grãos, vegetais de folhas verdes e frutos do mar.
Já o chumbo pode estar presente em alimentos devido à poluição do ar, solo e água, além de ser encontrado em algumas práticas agrícolas, como o uso de tintas à base de chumbo em estruturas de armazenamento de água.
A exposição a esses metais pode representar riscos à saúde, causando problemas como danos ao sistema nervoso. Além de danos aos rins, efeitos adversos no desenvolvimento infantil e aumento do risco de doenças cardiovasculares de acordo com informações do portal UOL.
Por isso, é importante que órgãos reguladores como a Anvisa estejam atentos à presença desses metais em alimentos e tomem medidas para proteger a saúde pública.
A empresa segue comercializando normalmente os seus produtos, visto que isso se enquadrou em um caso isolado, apenas os lotes citados acima tiveram os lotes retirados dos mercados.