Evite o bloqueio do Bolsa Família em 2024 com esses passos simples
O Bolsa Família, programa crucial para milhares de brasileiros, passará por transformações em 2024, exigindo que os beneficiários estejam atualizados sobre as novas diretrizes.
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O Governo Federal anunciou que, a partir de janeiro, realizará cortes nos inscritos com CPF irregular, que não atendem às regras do programa.
Beneficiários com CPF suspenso, divergências de titularidade na Receita Federal ou inconsistências no CadÚnico terão seus benefícios bloqueados. E não para por aí!
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Como evitar o bloqueio do Bolsa Família?
Para verificar irregularidades, os beneficiários serão notificados pelo Governo Federal por meio dos aplicativos do Bolsa Família ou da Caixa Econômica Federal. Alternativamente, podem consultar online a situação do CPF no site oficial da Receita Federal.
Irregularidades simples podem levar à perda do benefício, e demandam atenção dos beneficiários. A falta de atualização do CadÚnico, feita no CRAS, é uma delas, sendo obrigatória sempre que houver mudanças nos dados familiares ou a cada dois anos.
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Além disso, o não cumprimento das condicionalidades também são essenciais para evitar o bloqueio do seu benefício, como a atualização da caderneta de vacinação, frequência escolar mínima de 60% para crianças de 4 a 5 anos e 75% para aquelas com 6 anos ou mais.
Além das exigências citadas, beneficiários do Bolsa Família também precisam seguir o pré-natal para gestantes, e acompanhamento nutricional para mulheres e crianças até 7 anos.
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É importante destacar que, após o bloqueio, há a possibilidade de recurso, exigindo a regularização em até 6 meses. A não conformidade pode resultar no bloqueio definitivo do benefício.
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O que é o Bolsa Família?
O Bolsa Família é um programa social do governo federal brasileiro que visa proporcionar assistência financeira a famílias em situação de vulnerabilidade e pobreza.
Criado em 2003, o programa busca reduzir a desigualdade social, promover a inclusão e garantir condições básicas de subsistência, como alimentação e acesso à educação e saúde.
As famílias beneficiárias recebem transferências diretas de dinheiro, condicionadas ao cumprimento de requisitos e condicionalidades estabelecidos pelo programa.