Evite o bloqueio do Bolsa Família em 2024 com esses passos simples
O Bolsa Família, programa crucial para milhares de brasileiros, passará por transformações em 2024, exigindo que os beneficiários estejam atualizados sobre as novas diretrizes.
O Governo Federal anunciou que, a partir de janeiro, realizará cortes nos inscritos com CPF irregular, que não atendem às regras do programa.
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Beneficiários com CPF suspenso, divergências de titularidade na Receita Federal ou inconsistências no CadÚnico terão seus benefícios bloqueados. E não para por aí!
Como evitar o bloqueio do Bolsa Família?
Para verificar irregularidades, os beneficiários serão notificados pelo Governo Federal por meio dos aplicativos do Bolsa Família ou da Caixa Econômica Federal. Alternativamente, podem consultar online a situação do CPF no site oficial da Receita Federal.
Irregularidades simples podem levar à perda do benefício, e demandam atenção dos beneficiários. A falta de atualização do CadÚnico, feita no CRAS, é uma delas, sendo obrigatória sempre que houver mudanças nos dados familiares ou a cada dois anos.
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Além disso, o não cumprimento das condicionalidades também são essenciais para evitar o bloqueio do seu benefício, como a atualização da caderneta de vacinação, frequência escolar mínima de 60% para crianças de 4 a 5 anos e 75% para aquelas com 6 anos ou mais.
Além das exigências citadas, beneficiários do Bolsa Família também precisam seguir o pré-natal para gestantes, e acompanhamento nutricional para mulheres e crianças até 7 anos.
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É importante destacar que, após o bloqueio, há a possibilidade de recurso, exigindo a regularização em até 6 meses. A não conformidade pode resultar no bloqueio definitivo do benefício.
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O que é o Bolsa Família?
O Bolsa Família é um programa social do governo federal brasileiro que visa proporcionar assistência financeira a famílias em situação de vulnerabilidade e pobreza.
Criado em 2003, o programa busca reduzir a desigualdade social, promover a inclusão e garantir condições básicas de subsistência, como alimentação e acesso à educação e saúde.
As famílias beneficiárias recebem transferências diretas de dinheiro, condicionadas ao cumprimento de requisitos e condicionalidades estabelecidos pelo programa.