3 grandes vitórias do INSS chegaram a milhões agora em 2024
E milhares de aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) já podem comemorar. Isso porque 3 grandes vitórias foram cravadas aos beneficiários da Previdência Social agora em 2024.
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Com direito a nova lei do Presidente Lula (PT) com mais de R$ 1,5 mil, uma antecipação melhor que o 13° e mais um benefício. Confira a seguir tudo sobre essas 3 grandes vitórias e não fique por fora do que vem por aí.
Nova lei de Lula
Segundo o portal ‘Agência Brasil’, o Presidente Lula sancionou o projeto ainda em agosto o Projeto de Lei de Conversão (PLV) 15/2023, que retoma a política de valorização do salário mínimo.
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Assim, no ano passado, o salário mínimo voltou a ser corrigido pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) do ano anterior mais o crescimento do Produto Interno Bruto (PIB), soma das riquezas produzidas pelo país, de dois anos antes.
Como todos sabem, sempre que há correção no valor do salário mínimo, logo os benefícios da previdência social, que se baseiam nele são reajustados. E uma super novidade é que o salário mínimo em 2025 será de R$ 1.502, com aumento nominal de 6,39%.
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O reajuste consta do projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (PLDO) de 2025, enviado nesta no último dia 15 ao Congresso Nacional. O reajuste segue a projeção de 3,25% para o INPC para os 12 meses terminados em novembro mais o crescimento de 2,9% do PIB em 2023. A estimativa também consta do PLDO.
Dessa forma, com a nova lei de Lula, o salário mínimo em 2025 pode chegar a mais de R$ 1,5 mil, cravando uma grande vitória aos milhões de beneficiários do INSS que dependem dessa renda para sobreviver.
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Antecipação melhor que o 13° salário
Outra grande vitória do INSS para os segurados foi cravada ainda em 2023, quando o órgão definiu a ferramenta ‘Atestmed’. Segundo o portal ‘Gov.br’, os segurados INSS que precisam dar entrada no requerimento de benefício por incapacidade temporária (antigo auxílio-doença) podem se dirigir às agências para entregar o atestado médico sem agendamento.
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Essa medida visa reduzir a fila de requerimentos que esperam por perícia médica. Dessa forma, basta anexar a documentação do Atestmed pelo aplicativo ou site ‘Meu INSS’ que está pronto. Assim, dispensando a marcação da perícia médica presencial e poder ter o benefício concedido mais rápido, sendo uma antecipação melhor que um 13°.
A exceção do atendimento por Atestmed é para o auxílio-doença acidentário, aquele em decorrência em acidente de trabalho. Neste caso, os servidores estão orientados a agendar perícia médica presencial.
Novo benefício liberado no INSS
Para quem não sabe, segundo o portal ‘Migalhas’, a Síndrome de Burnout é considerada uma doença ocupacional, o que significa que o trabalhador afetado pode ter direito ao auxílio-doença ou a aposentadoria por incapacidade permanente, se for o caso de o profissional apresentar total incapacidade de realizar qualquer tipo de atividade laboral.
O Burnout faz parte da lista de doenças relacionadas ao trabalho, sendo reconhecido como uma doença ocupacional. Classificado como um transtorno mental e comportamental associado ao trabalho. No entanto, para conseguir o benefício, é necessário preencher certos requisitos, como:
- ter qualidade de segurado ou estar no período de graça;
- além de estar temporariamente incapaz de realizar suas atividades habituais, no caso do auxílio-doença.
- além de comprovar o Burnout e passar pela perícia médica no INSS.
Logo, a liberação desse benefício chega como uma grande vitória aos segurado do INSS, visto as condições de saúde mental da população atualmente.
O que é Burnout?
Um estado de esgotamento físico, mental e emocional causado pelo estresse crônico no ambiente de trabalho. É caracterizado por uma sensação constante de exaustão, desmotivação e falta de realização. Em regra, o Burnout ocorre quando uma pessoa enfrenta demandas intensas e prolongadas no emprego, sem períodos adequados de descanso ou suporte adequado.
Seus sintomas podem causar impactos negativos à saúde mental, emocional e física, entre eles estão:
- Fadiga persistente;
- Dificuldade em se concentrar;
- Irritabilidade;
- Problemas de sono;
- Dores físicas;
- Sentimento de desânimo ou falta de energia;
- Desinteresse pelas atividades anteriormente apreciadas;
- Isolamento social;
- Queda no desempenho no trabalho;
- Sintomas de ansiedade ou depressão.
É de grande importância reconhecer os sintomas e procurar ajuda profissional para prevenir qualquer tipo de gravo. Lembre-se, cuide sempre da sua saúde mental.